Luxemburgo. Conselheiro português assume "lapso" no número de eleitores que não puderam votar
Luxemburgo. Conselheiro português assume "lapso" no número de eleitores que não puderam votar
Em declarações ao Contacto, João Verdades assumiu o erro na informação prestada à Agência Lusa no domingo à noite, sobre o número de portugueses que não conseguiram votar no Consulado do Grão-Ducado para as presidenciais portuguesas por não estarem inscritos nas listas de voto.
Minutos mais tarde, ao telefone com a RDP Internacional o conselheiro pediu desculpas pelo "lapso". "Nunca tive intenção em atrapalhar o processo eleitoral", acrescentou.
Esta segunda-feira o cônsul-geral de Portugal, Manuel Gomes Samuel, já tinha desmentido os números dados por João Verdades, afirmando que "entre 160 a 180 cidadãos não puderam votar" no Grão-Ducado. Manuel Gomes Samuel explicou que ao longo dos dois dias de voto no Consulado foram-lhe comunicados na mesa 1 "60 a 70 indivíduos que não puderam exercer o direito de voto, sendo que a maioria se deveu a cidadãos com morada registada em Portugal, Bélgica, França e Alemanha."
Entre estes, cerca de "20 eleitores, embora residentes neste país, não apareciam recenseados pelo Luxemburgo no sistema informático". Manuel Gomes esclareceu que estes casos aconteceram devido a "processos de renovação dos cartões do cidadão".
Já na mesa 2, o cônsul afirma que houve mais 20 a 30 casos de recenseamento anulado de residentes no Grão-Ducado, e mais "cerca de 100 cidadãos" com morada registada fora do Luxemburgo.
No domingo passado, o Contacto testemunhou os problemas de vários eleitores portugueses que não puderam exercer o seu direito de voto no Consulado, muitos deles relacionados com o processo de renovação do Cartão do Cidadão.
Para João Verdades a solução devia passar por "toda a gente ficar inscrita automaticamente". "Depois a pessoa decide se quer votar ou não", explicou à RDP Internacional.
Numa reação ao caso, o embaixador de Portugal no Luxemburgo, António Gamito, pediu explicações ao Governo para averiguar a omissão de cidadãos nas listas do Consulado. Também a secção do Partido Socialista no Luxemburgo pediu explicações sobre o sucedido.
"Lamentável" que lei ainda não tenha sido mudada
Depois de Marcelo e Ana Gomes terem defendido o voto por correspondência nas presidenciais, João Verdades assegurou que esta é também uma luta do Conselho das Comunidades Portuguesas.
"Acho lamentável, o problema existe, não o menosprezem, tenham coragem de mudar a lei na Assembleia da República", reiterou. Em entrevista recente ao Contacto, o embaixador português assina por baixo as declarações de Marcelo Rebelo de Sousa sobre a urgência de permitir o voto por correspondência aos emigrantes, proferidas no discurso de vitória do presidente reeleito.
A atual lei eleitoral portuguesa não permite o voto por correspondência nas eleições presidenciais. A alteração teria de ser feita pela Assembleia da República antes das eleições de 24 de janeiro, o que acabou por não acontecer.
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