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Luxemburgo. Conselheiro português assume "lapso" no número de eleitores que não puderam votar
Luxemburgo 3 min. 26.01.2021

Luxemburgo. Conselheiro português assume "lapso" no número de eleitores que não puderam votar

Luxemburgo. Conselheiro português assume "lapso" no número de eleitores que não puderam votar

Foto: António Pires
Luxemburgo 3 min. 26.01.2021

Luxemburgo. Conselheiro português assume "lapso" no número de eleitores que não puderam votar

Catarina OSÓRIO
Catarina OSÓRIO
O conselheiro das Comunidades Portuguesas no Luxemburgo assumiu esta terça-feira que errou no número de portugueses que não puderam votar no Luxemburgo nas presidenciais de domingo. João Verdades disse à Lusa que tinham sido 800, mas o cônsul e o embaixador falam em cerca de 200.

Em declarações ao Contacto, João Verdades assumiu o erro na informação prestada à Agência Lusa no domingo à noite, sobre o número de portugueses que não conseguiram votar no Consulado do Grão-Ducado para as presidenciais portuguesas por não estarem inscritos nas listas de voto. 

Minutos mais tarde, ao telefone com a RDP Internacional o conselheiro pediu desculpas pelo "lapso". "Nunca tive intenção em atrapalhar o processo eleitoral", acrescentou. 

Esta segunda-feira o cônsul-geral de Portugal, Manuel Gomes Samuel, já tinha desmentido os números dados por João Verdades, afirmando que "entre 160 a 180 cidadãos não puderam votar" no Grão-Ducado. Manuel Gomes Samuel explicou que ao longo dos dois dias de voto no Consulado  foram-lhe comunicados na mesa 1 "60 a 70 indivíduos que não puderam exercer o direito de voto, sendo que a maioria se deveu a cidadãos com morada registada em Portugal, Bélgica, França e Alemanha." 

Entre estes, cerca de "20 eleitores, embora residentes neste país, não apareciam recenseados pelo Luxemburgo no sistema informático". Manuel Gomes esclareceu que estes casos aconteceram devido a "processos de renovação dos cartões do cidadão". 

Já na mesa 2, o cônsul afirma que houve mais 20 a 30 casos de recenseamento anulado de residentes no Grão-Ducado, e mais "cerca de 100 cidadãos" com morada registada fora do Luxemburgo. 


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Às 14 horas de domingo já 1.200 eleitores tinham ido votar ao consulado português no Luxemburgo. Nas presidenciais anteriores, não houve mais de 527 votos. Mas há muita gente a ser impedida de exercer o seu direito.

No domingo passado, o Contacto testemunhou os problemas de vários eleitores portugueses que não puderam exercer o seu direito de voto no Consulado, muitos deles relacionados com o processo de renovação do Cartão do Cidadão. 

Para João Verdades a solução devia passar por "toda a gente ficar inscrita automaticamente". "Depois a pessoa decide se quer votar ou não", explicou à RDP Internacional. 

Numa reação ao caso, o embaixador de Portugal no Luxemburgo, António Gamito, pediu explicações ao Governo para averiguar a omissão de cidadãos nas listas do Consulado. Também a secção do Partido Socialista no Luxemburgo pediu explicações sobre o sucedido.

"Lamentável" que lei ainda não tenha sido mudada

Depois de Marcelo e Ana Gomes terem defendido o voto por correspondência nas presidenciais, João Verdades assegurou que esta é também uma luta do Conselho das Comunidades Portuguesas.

"Acho lamentável, o problema existe, não o menosprezem, tenham coragem de mudar a lei na Assembleia da República", reiterou. Em entrevista recente ao Contacto, o embaixador português assina por baixo as declarações de Marcelo Rebelo de Sousa sobre a urgência de permitir o voto por correspondência aos emigrantes, proferidas no discurso de vitória do presidente reeleito.


Presidenciais provam a necessidade de se alterarem as leis eleitorais para os emigrantes, diz movimento
Apesar de assinalar o aumento da participação dos portugueses a viver no estrangeiro nesta eleição presidencial, o movimento 'Também somos portugueses' considera "ter ficado provada a necessidade de alteração das leis eleitorais" e do voto remoto.

A atual lei eleitoral portuguesa não permite o voto por correspondência nas eleições presidenciais. A alteração teria de ser feita pela Assembleia da República antes das eleições de 24 de janeiro, o que acabou por não acontecer. 

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