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Luxemburgo. Adesão às urnas cresce mas muitos portugueses não conseguem votar

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Luxemburgo. Adesão às urnas cresce mas muitos portugueses não conseguem votar

Luxemburgo. Adesão às urnas cresce mas muitos portugueses não conseguem votar

Luxemburgo. Adesão às urnas cresce mas muitos portugueses não conseguem votar


por Ricardo J. Rodrigues/ 24.01.2021

Fotos: António Pires

Às 14 horas de domingo já 1.200 eleitores tinham ido votar ao consulado português no Luxemburgo. Nas presidenciais anteriores, não houve mais de 527 votos. Mas há muita gente a ser impedida de exercer o seu direito.

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Afluência às urnas aumenta
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Maria Clarisse Garrido e António Gomes.
Maria Clarisse Garrido e António Gomes.
Foto: António Pires

São duas da tarde de domingo, 24 de janeiro, e à porta do Consulado Português no Luxemburgo formaram-se duas longas filas de gente, uma para cada mesa de voto. É dia de eleições e hoje veio muita gente às urnas. A esta hora já 1.200 emigrantes depositaram os seus votos, quando nas presidenciais de 2016 não foram mais de 527. Nas de 2011, ainda menos - apenas 392 eleitores. Por causa da pandemia de Covid-19 não podem estar mais de quatro eleitores dentro das instalações, então a multidão vai engrossando cá fora.

António Gomes segue para a mesa dois e está entusiasmado porque esta é a primeira vez que vai votar. "Tivemos sorte que não veio chuva nem neve, assim ninguém dispersa." Tem 80 anos, fugiu há 50 do cativeiro e da miséria da ditadura. "Construí a minha vida aqui, a minha vida está no Luxemburgo, por isso nunca senti necessidade de votar." Mas desta vez é diferente.

Ao lado tem Maria Clarisse Garrido, a mulher, que tem 75 anos e ainda usa um bilhete de identidade dos antigos - amarelo e sem chip de identificação. "Houve muita gente a morrer para podermos ter este direito", explica ela. "Se sentimos que a nossa liberdade está ameaçada, só temos esta arma que é o voto." Quando os dois saem da mesa, vêm de peito cheio. "Sabe bem votar", diz o homem na despedida.

No outro lado da fila estão Paula Ribeiro e António Silva. Ao fim de quatro anos de Luxemburgo, dizem que vão mudar de rumo. "Nunca falhei eleições. As minhas intenções sempre seguiram o mesmo sentido, mas chegou a altura de fazer um voto de protesto", diz ela. A insatisfação não é apenas com o que se passa em Portugal, é também com o que acontece no Grão-Ducado.

António Silva e Paula Ribeiro dizem que votam sob protesto.
António Silva e Paula Ribeiro dizem que votam sob protesto.

"Viajo muito no meu trabalho e, quando precisei de fazer um passaporte com urgência, tive de apanhar o avião e ir fazê-lo em Portugal, porque aqui nunca o teria a tempo", conta ele. "O país não tem qualquer respeito pela sua emigração, nem consideração pelos seus problemas. O meu voto também será de protesto. Contra a humildade que falta a Portugal na hora de tratar dos seus emigrantes." Estas eleições são importantes, concordam ambos, porque o voto é a única arma que possuem para levantarem a voz.


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Interdição de votar
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Henrique de Burgo, um dos muitos portugueses impedidos de votar nestas eleições.
Henrique de Burgo, um dos muitos portugueses impedidos de votar nestas eleições.
Foto: António Pires

Henrique de Burgo é o rosto da frustração. Apesar de possuir cartão de cidadão português, e da sua residência oficial ser no Luxemburgo, o jornalista da Rádio Latina foi impedido de votar. "Nas últimas europeias, fiz uma declaração e pedi para votar nos candidatos luxemburgueses, porque é algo que está previsto na lei e porque conhecia melhor as propostas dos eurodeputados no meu país de residência."

De facto, em 2018, o artigo 44 da lei eleitoral portuguesa foi alterada para que cidadãos residentes no estrangeiro pudessem escolher os deputados para o Parlamento Europeu no seu país de residência, mediante a apresentação de um pedido formal - que Henrique de Burgo aliás fez. 

"Quando cheguei à mesa de voto constatei que o meu nome tinha sido eliminado. Não estou registado no Luxemburgo nem em Portugal. Mas como é que eu posso ser cidadão português e depois não ter direito de voto?"

Estas eleições eram verdadeiramente importantes para ele. "Nasci em Cabo Verde, vivi em Portugal, agora vivo no Luxemburgo. Sei o que é sentir-me estrangeiro. Queria muito votar porque sinto que os estrangeiros em Portugal estão hoje em risco e queria mostrar que todos somos cidadãos de plenos direitos, tenhamos nascido em Timor ou na Guarda." 

Se estivesse registado em Portugal, garante, metia-se num voo de última hora para ir votar a Carcavelos, a sua freguesia de origem. Mas o seu registo evaporou-se dos cadernos. "E há muito mais gente na mesma situação. Quando contei a minha história nas redes sociais, várias pessoas vieram comentar a dizer que o mesmo se estava a passar com elas. É inadmissível."


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Voto barrado a mais de 200 cidadãos
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António Valente, vice-presidente do Comité de Ligação das Associações Estrangeiras, também foi impedido de votar. "Em 2018 recebi uma carta do Estado português dizendo que estava automaticamente inscrito nos cadernos eleitorais. A minha residência é no Luxemburgo e foi nos candidatos do meu país de residência que votei nas Europeias."

António Valente não pode votar.
António Valente não pode votar.
Foto: António Pires

Este fim de semana, no entanto, não pode exercer o seu direito e dever cívico. "Há dois anos, e por saber os atrasos que existem nos serviços consulares portugueses no Luxemburgo, renovei o meu cartão de cidadão em Portugal. A minha mulher e a minha filha fizeram o mesmo, no mesmo dia, com o mesmo funcionário, mas não se viram impedidas de votar."

Ligou para Lisboa para pedir esclarecimentos - e verificou que apesar de ter votado em quase todas as eleições portuguesas, o seu nome tinha sido retirado dos cadernos. "Eu nunca pedi para o fazerem. E o meu erro foi não ter verificado que estava inscrito 60 dias antes da votação, para poder corrigir essa falha. Mas, como recebi aquela carta dizendo que o recenseamento era automático, fiquei descansado."

À porta do consulado, Luís António Évora e a sua mulher, Sábado Évora, mostravam toda a sua tristeza. Ela estava ainda registada em Portugal, ele apesar de ter residência no Luxemburgo e já ter exercido várias vezes o seu direito de voto em eleições portuguesas no consulado, viu-se agora sem possibilidade de o fazer. "Não estou inscrito em lado nenhum. Como é que isto é possível?"

Luís António Évora e Sábado Évora.
Luís António Évora e Sábado Évora.
Foto: António Pires

 Já no final da tarde de sábado (os portugueses no estrangeiro puderam votar durante todo o fim de semana), o conselheiro para as comunidades portuguesas no Luxemburgo, João Verdades dos Santos, tinha denunciado que pelo menos 200 cidadãos foram impedidos de votar no primeiro dia do escrutínio. Na tarde do domingo, a delegação do Partido Socialista no Grão-Ducado emitiu um comunicado a lamentar que muitos portugueses se tivessem visto impedidos de votar e a exigir o apuramento de responsabilidades.


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Apurar responsabilidades
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Manuel Gomes Samuel, cônsul de Portugal no Luxemburgo.
Manuel Gomes Samuel, cônsul de Portugal no Luxemburgo.
Foto: António Pires

Era o próprio cônsul de Portugal no Luxemburgo, Manuel Gomes Samuel, quem ia controlando as medidas de segurança para a pandemia nestas eleições. Os cidadãos eram organizados em filas com distanciamento, desinfetavam as mãos à entrada, votavam com barreiras de sepração a protegê-los. "Estou satisfeito, com o facto das medidas que desenhámos estarem a funcionar, e com a adesão muito animadora dos eleitores a estas eleições."

E quem não conseguiu votar? "Acontece sempre termos pessoas que não verificam os cadernos eleitorais e pensam que votam aqui quando afinal votam em Portugal. A minha própria mulher não conseguiu votar por estar registada em Lisboa." Casos como o de Henrique de Burgo, no entanto, inspiram-lhe mais cuidados. 

"É um acontecimento bizarro termos pessoas que não estão inscritas em nenhum lado e temos de perceber o que se passa e onde é que houve um problema", disse Gomes Samuel. "Tentarei investigar o que aconteceu de facto, mas é preciso que a Comissão Nacional de Eleições, a entidade responsável pelas eleições perante a lei, se debruce sobre estes casos e apure as responsabilidades."

 

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