Luxemburgo

Acusado de burlar imigrantes portugueses com voos baratos arrisca um ano de prisão

Os cartazes prometiam voos baratos para Portugal que nunca se concretizaram.

O antigo gerente da agência de viagens Transline Tours, acusado de burlar imigrantes portugueses com a promessa de voos baratos para Portugal, arrisca um ano de prisão, a pena pedida hoje pela Procuradoria do Luxemburgo. O luxemburguês responde ainda por publicidade enganosa e abuso de confiança, num caso que envolve centenas de portugueses e milhares de euros de prejuízos.

A acusação pediu ainda uma pena de multa para um ex-advogado que prestava apoio jurídico à empresa sem para isso estar habilitado. O homem tinha sido condenado em 2008 por abuso de confiança, tendo sido proibido de exercer a profissão.

O caso remonta a 2013. Em janeiro desse ano, a agência de viagens luxemburguesa lançou uma campanha em português anunciando passagens "a um preço justo" para o Porto e Lisboa: 295 euros, ida e volta. Vendeu 569 bilhetes de avião - arrecadando 167 mil euros -, mas os voos, esses, nunca se concretizaram.

Cartazes em português, publicidade na rádio e nos jornais e um site criado para o efeito (“www.basta.lu”) acabaram por convencer centenas de portugueses. Só a família de Cindy Vassalo comprou quatro bilhetes. “Vimos a publicidade um pouco por todo o lado: havia cartazes em português nas lojas e mercearias, e como era uma agência de viagens, pensámos que estávamos seguros”, contou a portuguesa ao Contacto, à saída do tribunal. Quando soube que “afinal não ia haver voos para ninguém”, mês e meio antes da data prevista para a partida, a família teve de pagar mais dois mil euros para conseguir novas viagens.

Paulo Araújo também comprou quatro bilhetes com destino ao Porto, para 28 de julho, a data em que se iniciavam as férias coletivas no setor da construção. O preço anunciado (295 euros) era muito inferior ao habitual, numa altura em que ainda não havia concorrência das 'low costs' no Luxemburgo. “Mesmo com concorrência, é sempre mais do que eles pediam. Como tenho de viajar no 'congé collectif' [férias coletivas], o preço nunca é menos de 450 euros, mesmo comprando adiantado”, explicou. "Este ano comprei em janeiro e paguei 450 euros".

Afinal, o português acabaria por perder os 1.180 euros que pagou à Transline Tours, e ainda foi obrigado a gastar mais 1.450 euros para voar na Ryanair a partir de Frankfurt-Hahn, na Alemanha.

De acordo com a inspetora da Polícia responsável pelo inquérito, ouvida hoje em tribunal, a agência vendeu os bilhetes sem ter contratado uma companhia que assegurasse os voos. “Não encontrámos qualquer prova de que existisse um contrato ou quaisquer faturas [com uma companhia aérea]”, afirmou a agente da Polícia.

A agência de viagens tinha alegado falência da companhia aérea contratada. Perante os protestos dos clientes, a empresa acabaria por reembolsar parte das vítimas, mas acabaria por ir à falência em maio de 2015.

Cerca de cem portugueses lesados foram ouvidos ontem e hoje em tribunal, a maioria com vários bilhetes comprados. No total, reclamam danos de cerca de 76 mil euros.

A decisão do tribunal deverá ser conhecida a 15 de junho.

Paula Telo Alves