Luxemburgo

Acusado de burlar imigrantes portugueses com voos baratos arrisca um ano de prisão

Os cartazes prometiam voos baratos para Portugal que nunca se concretizaram.
Os cartazes prometiam voos baratos para Portugal que nunca se concretizaram.

O antigo gerente da agência de viagens Transline Tours, acusado de burlar imigrantes portugueses com a promessa de voos baratos para Portugal, arrisca um ano de prisão, a pena pedida hoje pela Procuradoria do Luxemburgo. O luxemburguês responde ainda por publicidade enganosa e abuso de confiança, num caso que envolve centenas de portugueses e milhares de euros de prejuízos.

A acusação pediu ainda uma pena de multa para um ex-advogado que prestava apoio jurídico à empresa sem para isso estar habilitado. O homem tinha sido condenado em 2008 por abuso de confiança, tendo sido proibido de exercer a profissão.

O caso remonta a 2013. Em janeiro desse ano, a agência de viagens luxemburguesa lançou uma campanha em português anunciando passagens "a um preço justo" para o Porto e Lisboa: 295 euros, ida e volta. Vendeu 569 bilhetes de avião - arrecadando 167 mil euros -, mas os voos, esses, nunca se concretizaram.

Cartazes em português, publicidade na rádio e nos jornais e um site criado para o efeito (“www.basta.lu”) acabaram por convencer centenas de portugueses. Só a família de Cindy Vassalo comprou quatro bilhetes. “Vimos a publicidade um pouco por todo o lado: havia cartazes em português nas lojas e mercearias, e como era uma agência de viagens, pensámos que estávamos seguros”, contou a portuguesa ao Contacto, à saída do tribunal. Quando soube que “afinal não ia haver voos para ninguém”, mês e meio antes da data prevista para a partida, a família teve de pagar mais dois mil euros para conseguir novas viagens.

Paulo Araújo também comprou quatro bilhetes com destino ao Porto, para 28 de julho, a data em que se iniciavam as férias coletivas no setor da construção. O preço anunciado (295 euros) era muito inferior ao habitual, numa altura em que ainda não havia concorrência das 'low costs' no Luxemburgo. “Mesmo com concorrência, é sempre mais do que eles pediam. Como tenho de viajar no 'congé collectif' [férias coletivas], o preço nunca é menos de 450 euros, mesmo comprando adiantado”, explicou. "Este ano comprei em janeiro e paguei 450 euros".

Afinal, o português acabaria por perder os 1.180 euros que pagou à Transline Tours, e ainda foi obrigado a gastar mais 1.450 euros para voar na Ryanair a partir de Frankfurt-Hahn, na Alemanha.

De acordo com a inspetora da Polícia responsável pelo inquérito, ouvida hoje em tribunal, a agência vendeu os bilhetes sem ter contratado uma companhia que assegurasse os voos. “Não encontrámos qualquer prova de que existisse um contrato ou quaisquer faturas [com uma companhia aérea]”, afirmou a agente da Polícia.

A agência de viagens tinha alegado falência da companhia aérea contratada. Perante os protestos dos clientes, a empresa acabaria por reembolsar parte das vítimas, mas acabaria por ir à falência em maio de 2015.

Cerca de cem portugueses lesados foram ouvidos ontem e hoje em tribunal, a maioria com vários bilhetes comprados. No total, reclamam danos de cerca de 76 mil euros.

A decisão do tribunal deverá ser conhecida a 15 de junho.

Paula Telo Alves