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Luxemburgo acolhe encontro entre governantes e emigrantes portugueses
Luxemburgo 2 min. 03.05.2017

Luxemburgo acolhe encontro entre governantes e emigrantes portugueses

Marcelo Rebelo de Sousa vai estar no Luxemburgo de 21 a 26 de maio

Luxemburgo acolhe encontro entre governantes e emigrantes portugueses

Marcelo Rebelo de Sousa vai estar no Luxemburgo de 21 a 26 de maio
Foto: AFP
Luxemburgo 2 min. 03.05.2017

Luxemburgo acolhe encontro entre governantes e emigrantes portugueses

O Luxemburgo vai acolher a 24 de maio o próximo encontro “Diálogos com a Comunidade”. Este fórum para ouvir e dar resposta às principais preocupações dos emigrantes, vai ser presidido pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

O Luxemburgo vai acolher a 24 de maio o próximo encontro “Diálogos com a Comunidade”, um fórum para ouvir e dar resposta às principais preocupações dos emigrantes, anunciou o secretário de Estado da tutela. Este encontro, que será presidido pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, será o terceiro, depois de Bruxelas e Londres. Ainda este ano, o executivo espera promover mais uma sessão na Suíça.

A participação do Presidente português na próxima iniciativa, que ocorre no âmbito de uma visita de Estado de Marcelo Rebelo de Sousa ao Luxemburgo, “constitui o alcance de uma dimensão institucional” para os “Diálogos com a Comunidade”, referiu José Luis Carneiro. O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, participou na primeira sessão, em Bruxelas, e o secretário de Estado adiantou que há a intenção de o primeiro-ministro, António Costa, também intervir numa iniciativa futura.

“A institucionalização dá uma força institucional que, no nosso entendimento, é fundamental para que, a partir deste diálogo estruturado, institucionalizado, com vários membros do Governo nas várias dimensões que preocupam os portugueses, possamos também ser mais ágeis, mais eficazes a corresponder às expectativas dos portugueses”, afirmou José Luís Carneiro.

O governante interveio na sexta-feira na sessão de encerramento de uma reunião de três dias do conselho permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), que decorreu no parlamento português, durante a qual mencionou a falta de pessoal na rede consular como um dos problemas que preocupam o executivo e os emigrantes. “A primeira prioridade é estagnar e recuperar a perda de recursos humanos”, revelou. O responsável comentou depois que em 2015, havia 123 pessoas contratadas em regime de prestação de serviços, no ano passado o número subiu para 141 e, já este mês, há 105 contratos deste tipo.

“O objetivo do Ministério dos Negócios Estrangeiros é o de progressivamente integrar colaboradores em regime de prestação de serviços na estrutura do Ministério, até porque só esses podem entrar nas bases de dados do MNE para a prática de atos consulares”, recordou.

O secretário de Estado assinalou que “há sinais positivos” que permitem “olhar para o futuro com motivação”, destacando avanços no ensino da língua portuguesa no estrangeiro, a aprovação da regulamentação da nova lei da nacionalidade ou do recenseamento automático, que deverá ir em maio ao parlamento. Carneiro anunciou que o Governo fará aprovar um novo regime sobre o associativismo nas comunidades, que terá como prioridades a renovação dos critérios para os apoios financeiros, mais apoio ao projeto destinado a dinamizar as comunidades e maior cultura de planeamento e também de prestação de contas.

Sobre o Conselho das Comunidades Portuguesas, o governante elogiou “uma nova atitude dos conselheiros”, que passaram de “uma atitude de lamentação” para “uma atitude de sugestão, proposta e construção de novas políticas para as comunidades portuguesas”.

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