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Lusodescente lança petição para exigir medidas concretas contra a violência doméstica
Luxemburgo 3 min. 04.10.2019

Lusodescente lança petição para exigir medidas concretas contra a violência doméstica

Lusodescente lança petição para exigir medidas concretas contra a violência doméstica

Luxemburgo 3 min. 04.10.2019

Lusodescente lança petição para exigir medidas concretas contra a violência doméstica

Teresa CAMARAO
Teresa CAMARAO
Apenas 348 pessoas assinaram o documento que pede uma proteção efectiva para as vítimas de violência doméstica no Grão-ducado. Faltam mais de 4 mil assinaturas para colocar o assunto na agenda dos deputados.

A história recente da jovem morta à facada pelo namorado em Esch, continua a atormentar a lusodescente que lançou a petição 1388, "Pelo combate mais efetivo e com meios concretos da violência doméstica", há uma semana. 

Ana Pinto sobreviveu a 10 anos de agressões. Recusa falar num caso de sorte e aponta o dedo às autoridades luxemburguesas que considera "pouco preparadas" para lidar com as denúncias e com as vítimas "que têm medo, pouca coragem para dar o primeiro passo e, noutros casos, nem sequer têm acesso a um telefone".

A especialização dos médicos, da polícia, dos procuradores do ministério público e dos juízes que lidam diretamente com as mulheres, homens e crianças que sofrem maus tratos é uma das reivindicações do documento. Ana não quer ver repetidos os argumentos que "desculpabilizam" os agressores e "culpam" as vítimas.         

"Em agosto, quando aquela brasileira foi esfaqueada pelo namorado lia em todo o lado que ela era a culpada e que se não tivesse aberto a porta podia estar viva. Não é assim. As pessoas têm medo e não podemos julgar aquilo que não conhecemos", indigna-se.

Combate sério

Há mais exigências no documento que exige ao parlamento um debate urgente sobre o tema. Proteger e orientar as vítimas são palavras de ordem quando o assunto é prevenir e travar as agressões.  

O Luxemburgo foi um dos 45 países que subscreveram a Convenção de Istambul que anula a impunidade dos agressores e estabelece, entre outras medidas, a criação de uma linha de apoio e a vigilância eletrónica dos condenados. 

Ana Pinto acusa o governo de manter os braços cruzados e exige que as propostas passem do papel à prática. 

"Há leis mas parece que há falta de vontade de aplicar", lamenta numa altura em que as últimas estatísticas oficiais apontam para um aumento significativo do crime que, pela primeira vez em cinco anos, aumentou no Grão-ducado. 

Só no ano passado a polícia foi chamada a intervir em 739 denúncias, num aumento de 3,3% em relação a 2017. 231 agressores foram expulsos de casa por ordem judicial. 

Apesar dos números do relatório anual do Comité de Cooperação entre os Profissionais da Luta contra a Violência Doméstica, a abertura do centro médico para as vítimas de abuso sexual e maus tratos foi adiada. 

Em situações limite as vítimas podem recorrer aos abrigos Femmes en détresse. Há 14 em todo o país, apesar de nenhum disponibilizar uma abordagem multidisciplinar com o apoio psicológico para as mulheres, homens e crianças que sofreram ou presenciaram situações de violência conjugal. 

Tabu 

Disponível há uma semana, a petição conta com 348 assinaturas. Para chegar ao parlamento, são necessárias pelo menos 4500. O prazo para recolhê-las termina a 8 de novembro. A autora do documento associa a fraca participação à sensibilidade do tema. 

"A violência doméstica ainda é um assunto tabu. Há muitas pessoas que acham que não existe aqui no Luxemburgo mas ainda há pouco tempo a ministra da Igualdade, Taina Bofferding, disse que nos últimos 18 meses, 5 pessoas morreram vítimas de agressões destas", lamenta. "Para a população do total é muito".

Os números da tutela mostram que as mulheres continuam a ser alvos preferenciais. No ano em que a polícia, em média, interveio 62 vezes e expulsou 19 agressores por mês, 66% das vítimas eram do sexo feminino e 34% do sexo masculino. As crianças não entram para as contas embora sejam vítimas colaterais. 

 

   




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