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Licença por motivos familiares possível em caso de quarentena
Luxemburgo 3 min. 07.09.2020 Do nosso arquivo online

Licença por motivos familiares possível em caso de quarentena

Licença por motivos familiares possível em caso de quarentena

Foto: Pixabay
Luxemburgo 3 min. 07.09.2020 Do nosso arquivo online

Licença por motivos familiares possível em caso de quarentena

Patrick JACQUEMOT
Patrick JACQUEMOT
Durante os quatro meses do confinamento, os pais puderam cuidar dos filhos através do sistema excecional. Com o regresso às aulas, o modelo criado para o período de confinamento já não se aplica mas há exceções para os casos de quarentena.

O modelo excepcional de licença parental criado para o período da pandemia já não se aplica.  Mas a regulamentação da Caixa Nacional de Saúde (CNS) prevê que possam ser aplicadas várias isenções relativas à licença por motivos familiares. O limite previsto no regime geral pode assim ser ultrapassado se a criança ficar hospitalizada por mais de duas semanas ou "se for colocada em quarentena". Duas situações que poderão acontecer de uma forma mais  regular nos próximos meses. Assim, o fim da licença familiar pode não ser tão penalizador como seria de esperar, uma vez que a quarentena está prevista na lei.  

Mas para aplicar este regime de "quarentena da criança, é preciso um certificado do Ministério da Saúde. Por outro lado, não basta por si só para a licença por motivos familiares, é necessário também o nome e o número de 13 dígitos do progenitor que pede a licença", revela a CNS.  E para completar: "A licença em caso de quarentena imposta pelas autoridades oficiais é considerado um "caso grave '' e por isso não é contabilizado nos dias de uma das prestações previstas". 

Recorde-se que o modelo geral prevê que os pais que têm de ficar em casa a cuidar dos filhos tenham uma licença por motivos familiares mas com limitações: 12 dias para crianças até aos quatro anos; 18 dias para os jovens dos quatro aos 13 anos; cinco dias de licença por adolescente entre os 13 e os 18 anos, ou se a criança estiver hospitalizada. 

Regime de licença parental do confinamento teve elevada procura

Esta licença excepcional criado durante o confinamento não deixou de ser usada por famílias que têm de cuidar de uma ou mais crianças (privadas de acesso a creches) ou crianças sem aula. E o reembolso desses dias não trabalhados aos empregadores vai pesar muito nas contas do Fundo Nacional de Saúde. Em junho, o gasto estimado foi 280 milhões de euros .

Comparando com anos anteriores, o recurso a este sistema deu um salto incrível assim que as escolas deixaram de funcionar, atingindo um recorde histórico em junho passado, com um nível 22 vezes superior ao registado um ano antes. Foram 91.189 certificados de licenças por motivos familiares assegurados pelo Fundo Nacional contra 4.107 do mesmo mês de 2019. 

Embora o período de férias escolares tenha sido obviamente marcado por uma queda no número de solicitações, o futuro dirá se a tendência continua. 

Por saber está ainda 0 número de escolas que poderão vir a fechar as portas caso haja uma nova vaga de contágios.

De facto, o número de casos de covid-19 ainda é considerável no país e são esperadas mais infeções entre os jovens com o arranque do ano letivo


Covid-19. International School tem 58 alunos em quarentena
De acordo com o estabelecimento de ensino os alunos infetados terão entre 12 e 18 anos de idade e todos serão assintomáticos.

Já na semana passada, 58 jovens foram colocados em quarentena na Escola Internacional do Luxemburgo, na semana passada. 

Ou seja, em alguns casos as famílias continuam a ter de cuidar dos filhos menores, caso estejam de quarentena, ou mesmo infetados com a covid-19. A isto, é possível juntar inevitavelmente as habituais gripes, entorses e outras doenças menores. 


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