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Licença parental: Pais e mães poderão vir a ter direito a período suplementar

Licença parental: Pais e mães poderão vir a ter direito a período suplementar

Foto: Shutterstock
Luxemburgo 17.01.2019

Licença parental: Pais e mães poderão vir a ter direito a período suplementar

Os casais que tenham usufruído da licença parental poderão vir a ter direito a um período suplementar de licença. O Ministério da Família está a equacionar um projeto que vai nesse sentido.

Ouvida pelos membros da comissão parlamentar da família, a ministra da tutela, Corinne Cahen, explicou que essa possibilidade está a ser estudada e que está também prevista uma avaliação da lei atual para que se possa avançar com eventuais adaptações. Uma delas poderá passar pela “introdução do direito ao [regime de] tempo parcial por razões familiares”.

De acordo com a ministra da Família, a reforma da licença parental, em vigor desde dezembro de 2016, está a ter um “grande sucesso”, sobretudo entre os pais. A taxa de beneficiários masculinos da licença parental passou de 25%, em 2016, para 49%, em 2018.

Perante os deputados, a ministra anunciou ainda outras medidas e reformas noutras áreas que deverão ver a luz do dia nos próximos tempos. Destaque, por exemplo, para os critérios de atribuição do subsídio de vida cara, que deverão ser revistos, para a criação de um lar de idosos para os sem-abrigo e para a abertura de dois novos centros de noite em Esch-sur-Alzette e em Ettelbruck.

Diana Alves