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Licença familiar prestes a terminar. Creches regressam ‘ao novo’ normal a partir de 16 de julho
Luxemburgo 03.07.2020

Licença familiar prestes a terminar. Creches regressam ‘ao novo’ normal a partir de 16 de julho

Licença familiar prestes a terminar. Creches regressam ‘ao novo’ normal a partir de 16 de julho

Foto: Getty Images
Luxemburgo 03.07.2020

Licença familiar prestes a terminar. Creches regressam ‘ao novo’ normal a partir de 16 de julho

Diana ALVES
Diana ALVES
Depois das escolas, as creches. A partir do próximo dia 16 de julho, os infantários do país regressam à normalidade. Ou, pelo menos, ao ‘novo normal’.

Numa carta enviada a estes estabelecimentos de ensino, divulgada pelo Governo, o Ministério da Educação confirma que a ‘licença por razões familiares’ – criada para os pais poderem ficar com os filhos durante o confinamento – termina a 15 de julho. A partir do dia seguinte, as creches têm ordem para retomar a atividade normal. 

Isto é, os contratos suspensos durante o período de confinamento voltam a ser válidos a 16 de julho e as creches podem receber de novo todas as crianças. No entanto, o regresso à normalidade, ou ao ‘novo normal’, implica o respeito de uma série de medidas sanitárias e preventivas. 

Na carta dirigida aos gestores dos serviços de ensino e acolhimento de crianças (SEA) e das chamadas mini-creches (MC), o ministério liderado por Claude Meisch sublinha, por exemplo, que devem ser privilegiadas as atividades no exterior.

O ministério frisa também que “as crianças doentes ou que apresentem sintomas devem ficar em casa e não podem ser enquadradas num SEA”. 

As autoridades recomendam também que se evitem ajuntamentos em todos os espaços comuns do estabelecimento; que as crianças sejam mantidas num mesmo grupo, sempre que possível; que os brinquedos que não podem ser lavados sejam postos de lado; e que, em colaboração com os pais, as chegadas e partidas das crianças sejam desfasadas.

O ministério destaca ainda que a data estipulada para a retoma da atividade normal (16 de julho) deve ser respeitada, mas admite que, “dadas as circunstâncias excecionais”, o prazo poderá ser prolongado mediante pedido justificado por parte do estabelecimento. Esses pedidos devem ser enviados ao Ministério da Educação por e-mail.

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