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Licença de apoio à família prolongada até novembro
Luxemburgo 16.04.2021

Licença de apoio à família prolongada até novembro

Licença de apoio à família prolongada até novembro

Foto: Getty Images
Luxemburgo 16.04.2021

Licença de apoio à família prolongada até novembro

Ana Patrícia CARDOSO
Ana Patrícia CARDOSO
Criada no início da pandemia para permitir que trabalhadores do Luxemburgo possam cuidar de familiares dependentes, esta medida vai agora até 24 de novembro.

Em Conselho de Ministros reunido esta sexta-feira, 16, foi decidido que a licença de apoio à família seria estendida por mais alguns meses, até "24 de novembro, inclusive". 

Introduzida em abril de 2020, no início da crise pandémica, licença familiar de apoio visa apoiar os empregados, trabalhadores autónomos e funcionários públicos que têm de parar a atividade profissional para cuidar de familiares dependentes, quer sejam idosos ou pessoas com deficiência. 

 A lei diz que os trabalhadores têm direito à licença se "a estrutura aprovada, que normalmente cuida do adulto deficiente ou idoso, cessou as suas atividades ou parte das suas atividades no contexto do estado de crise". "Em caso de necessidade, se várias pessoas viverem na mesma casa que o adulto deficiente ou idoso, podem alternar a licença para apoio familiar. Neste caso, cada pessoa que desejar beneficiar da licença deve apresentar um formulário devidamente preenchido".  

Desde a primavera do ano passado, cerca de sessenta pessoas puderam beneficiar desta licença para apoio à família, paga totalmente pelo CNS.   

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