Escolha as suas informações

'Lei covid' deverá ser prolongada antes do final de setembro
Luxemburgo 2 min. 12.08.2020

'Lei covid' deverá ser prolongada antes do final de setembro

'Lei covid' deverá ser prolongada antes do final de setembro

Foto: Chris Karaba
Luxemburgo 2 min. 12.08.2020

'Lei covid' deverá ser prolongada antes do final de setembro

Diana ALVES
Diana ALVES
A mais recente e terceira 'lei covid', que entrou em vigor no final do mês de julho, deverá ser prolongada antes do dia 30 de setembro, data em que deveria expirar.

É a conclusão a que chegaram os membros da comissão parlamentar da Saúde e a ministra da tutela, Paulette Lenert, após uma reunião por videoconferência. Desconhece-se, no entanto, até quando é que as medidas de combate ao novo coronavírus poderão ficar em vigor.

O objetivo passa apenas por prolongar as medidas já existentes, não estando previsto qualquer aligeiramento das restrições, nem a criação de novas sanções. No entanto, a ministra da Saúde ressalvou que a decisão final, de prolongar ou não o período de aplicação daquela lei, será tomada em Conselho de Ministros.

Recorde-se que a mais recente lei covid, em vigor desde 25 de julho, estipula, entre outros aspetos, o uso obrigatório de máscara nos transportes públicos e em espaços fechados (lojas, supermercados, etc.) e limitações ao nível dos ajuntamentos. Em casa, uma família poderá receber no máximo 10 pessoas. 

No caso dos ajuntamentos de mais de 10 pessoas em público – em parques ou lagos, por exemplo –, a regra é estar sentado e manter o distanciamento de dois metros. Caso essa distância não seja possível, o uso de máscara é obrigatório. 


Nova lei covid. Se estiver a beber de pé num café ou bar pode ser multado
Novas medidas sanitárias foram hoje aprovadas pelos deputados para conter a propagação da epidemia. A nova lei deverá entrar em vigor no sábado. Saiba quais são as novas restrições no Luxemburgo.

Nos restaurantes, cafés e bares, os clientes devem permanecer sentados à mesa, estando esta limitada a 10 pessoas, exceto se se tratar de membros da mesma família. Os estabelecimentos têm de fechar o mais tardar à meia-noite.

Quanto a multas, a 'lei covid' estipula coimas de 25 a 500 euros para quem não respeitar as medidas de isolamento ou quarentena. Já as empresas que violarem as regras sanitárias, a multa é de 8.000 euros em caso de reincidência.

Ainda sobre as legislações relativas à pandemia de covid-19, e de acordo com o presidente da comissão da Saúde, Mars Di Bartolomeo, o projeto de lei sobre o tratamento de dados pessoais contidos no sistema de informação da Direção da Saúde deverá ir a votos no Parlamento antes de 24 de setembro.  

Siga-nos no Facebook, Twitter e receba as nossas newsletters diárias.


Notícias relacionadas