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Legalização da cannabis continua na gaveta
Luxemburgo 26.02.2021

Legalização da cannabis continua na gaveta

Legalização da cannabis continua na gaveta

Lex Kleren
Luxemburgo 26.02.2021

Legalização da cannabis continua na gaveta

Atrasado pela pandemia, o projeto lei que pretende legalizar a venda de cannabis no país depende das discussões interministeriais para ver a luz do dia.

Com as eleições de 2023 ao virar da esquina, a coligação governamental ainda não cumpriu a promessa de legalizar a venda de cannabis no Grão-Ducado, dando a acordada machada final no mercado negro que continua a alimentar os consumidores mais ou menos assíduos da substância sem contribuir para os cofres do Estado.  

Nas mãos do Ministério da Saúde de Paulette Lenert, o projeto lei foi atrasado pela pandemia. A garantia foi dada pela própria governante em resposta a uma pergunta parlamentar da bancada dos conservadores do CSV. 

Embora vaga em relação a um prazo para a conclusão da revolução legislativa, Lenert garantiu que o trabalho continua embora esteja longe de estar concluído. 

Ao que tudo indica as discussões intermenisteriais continuam para "optimizar" a lei. De facto, além do Ministério da Saúde, também o Ministério das Finanças e o da Justiça têm uma palavra a dizer sobre o futuro da cannabis recreativa. Logo na apresentação da proposta em 2018, o Governo liderado por Xavier Bettel garantia que todo o Executivo participaria na implementação da legislação.  

Luzes 

Há cerca de um ano, as autoridades luxemburguesas levantaram o véu em relação ao futuro. Na altura, anunciou-se que o país teria 14 postos de venda desta droga leve. A quantidade autorizada aos consumidores seria limitada a 30 gramas por mês. 

Tal como o Contacto relatava em fevereiro do ano passado, o consumo deverá continuar a ser proibido em locais públicos. Caberá ao Ministério da Saúde a vigilância aos produtores e à qualidade dos produtos.  

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