LCGB quer aumentar de 24 para 56 os dias de teletrabalho dos transfronteiriços belgas
LCGB quer aumentar de 24 para 56 os dias de teletrabalho dos transfronteiriços belgas
LCGB e CSC argumentam que os 24 dias de teletrabalho em vigor para os transfronteiriços belgas são "insuficientes" e propõem que estes trabalhadores passem a ser contemplados com 56 dias neste regime.
Tendo em conta que o tempo médio de trabalho no Grão-Ducado é de 225 dias por ano, a Comissão Belga de Fronteiras das duas estruturas sindicais propõe que, do bolo total, uma fatia de 25% passe a ser feita à distância no modelo do teletrabalho.
Consideram que "um dia de teletrabalho por semana parece ser o mínimo absoluto a ser concedido" e que "aumentar este número para 56 dias para aproximar os limiares fiscais e de segurança social não seria um grande esforço adicional" para os cofres do Estado.
Embora não considerem que o teletrabalho é um modelo milagroso face aos crescentes problemas de mobilidade entre a Bélgica e o Luxemburgo, o secretário-geral adjunto da Comissão Belga das Fronteiras diz que a solução do alargamento do dias "pode ser um elemento que contribui para a solução global, como a partilha de carros".
Na expectativa da revisão do número de dias, os belgas veem-se confrontados com a ausência de um governo federal e consequentemente com a impossibilidade de selar um acordo bilateral entre o país onde têm residência e o país onde trabalham. Além disso, nem a Bélgica nem o Luxemburgo se entendem nas negociações.
Se por um lado o ministro das Finanças belga, Alexander De Croo, diz que as alterações ao tratado fiscal belgo-luxemburgusa pode ser assinada ainda este ano, o luxemburguês Pierre Gramegna vinca que não há qualquer acordo no horizonte.
Certo é que, para já, os transfronteiriços belgas mantêm o regime de 24 dias de trabalho à distância, contra os 29 dos franceses e os 19 dos alemães.
