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Língua luxemburguesa continua a ser maior obstáculo à naturalização para portugueses
Luxemburgo 4 min. 01.04.2017

Língua luxemburguesa continua a ser maior obstáculo à naturalização para portugueses

Língua luxemburguesa continua a ser maior obstáculo à naturalização para portugueses

Foto: Lex Kleren
Luxemburgo 4 min. 01.04.2017

Língua luxemburguesa continua a ser maior obstáculo à naturalização para portugueses

A nova lei da nacionalidade luxemburguesa entra hoje em vigor, mas para muitos portugueses o exame de luxemburguês, que vai ficar mais fácil, continua a ser uma barreira para conseguir o passaporte.

A nova lei da nacionalidade luxemburguesa entra hoje em vigor, mas para muitos portugueses o exame de luxemburguês, que vai ficar mais fácil, continua a ser uma barreira para conseguir o passaporte.

Carina Ribeiro conduz um autocarro de passageiros e vive no Luxemburgo há 13 anos, mas por causa do teste vai continuar a ser a única na família sem passaporte luxemburguês. "Interessava-me muito, mas como não falo a língua, nunca vou conseguir a nacionalidade", disse à Lusa. "É uma língua muito complicada de aprender, o francês é mais fácil", considerou.

A imigrante é casada com um português que tem dupla nacionalidade e a filha do casal também tem nacionalidade luxemburguesa. Para o marido, que nasceu no Luxemburgo, foi mais fácil: fez a escolaridade obrigatória no país e a lei, neste caso, não exige exame.

O Luxemburgo tem três línguas oficiais, mas para obter a nacionalidade só o luxemburguês é que conta - uma exigência que já foi criticada por associações de estrangeiros no país e pela Comissão Europeia contra a Intolerância e o Racismo (ECRI, na sigla em inglês). Num relatório divulgado no final de fevereiro, aquele órgão do Conselho da Europa criticou o facto de o Luxemburgo limitar o acesso à nacionalidade a quem fale luxemburguês, num país com três línguas oficiais. "A exigência de conhecimentos linguísticos elevados em apenas uma das línguas oficiais pode implicar uma discriminação estrutural indireta, se conduzir de maneira desproporcionada à exclusão de determinados grupos éticos", apontava o relatório.

A nova lei torna o exame mais fácil, permitindo compensar os resultados na oral com o teste de compreensão, mas para o porta-voz da Confederação da Comunidade Portuguesa no Luxemburgo (CCPL), José Coimbra de Matos, o diploma "não tem em conta a realidade linguística" do Luxemburgo. "Muitos portugueses, alguns a viver no país há 30 ou 40 anos, vão continuar a ter dificuldades para aceder à naturalização", defendeu o porta-voz em declarações à Lusa quando o diploma foi aprovado, em fevereiro.

José Gonçalves tem 56 anos e é proprietário de um restaurante que fica ao lado de um popular supermercado de produtos portugueses, na capital. Apesar de estar no Luxemburgo há 25 anos, não tem a nacionalidade luxemburguesa, "mas gostava de ter, para ter os mesmos direitos que os luxemburgueses".

A nova lei dispensa os residentes no país há mais de vinte anos do teste linguístico, mas neste caso é necessário frequentar um curso de luxemburguês com a duração de 24 horas. O empresário não sabia desta possibilidade, mas acha que não serve de muito. "Você acha que em 24 horas eu vou aprender alguma coisa?" - questionou.

A filha tem 28 anos e chegou ao Luxemburgo em criança, mas admite que tem "muitas dificuldades em luxemburguês". "Eu já podia ter o passaporte luxemburguês sem fazer o teste, porque tenho sete anos de escolaridade no Luxemburgo, mas não o pedi porque achei que não estou apta, não falo de forma correta. Já viu o que é eu mostrar o passaporte e não falar perfeitamente luxemburguês?", questionou Sónia Gonçalves, licenciada em Direito.

O dialeto de origem germânica tornou-se idioma oficial apenas em 1984 e só vai passar a ser disciplina obrigatória nas escolas a partir do próximo ano. Apesar disso, a alfabetização vai continuar a ser feita em alemão, a língua em que são ensinadas a maior parte das disciplinas, sendo as restantes lecionadas em francês.

Mas também há quem tenha chegado ao país há menos tempo e já fale luxemburguês, graças aos cursos gratuitos propostos aos imigrantes que assinem o contrato de acolhimento e integração, criado em 2008. "Falo luxemburguês com os meus colegas no trabalho e percebo mais ou menos", disse à Lusa Odair Tomás, que chegou ao Luxemburgo há cinco anos e tem aulas há um ano e meio. "Os números, como são de trás para a frente, é que é mais complicado, mas já dá para conversar".

Apesar de o francês ser a língua mais falada no país, "ao nível da simpatia, eles reagem muito melhor quando se fala luxemburguês", defendeu Odair.

O empregado de mesa, natural de Moncarapacho, no Algarve, emigrou em 2011 para ajudar os pais, depois de estes perderem a casa, "por causa de problemas com os bancos", e já decidiu que vai pedir a nacionalidade luxemburguesa. A nova lei reduz o prazo de residência de sete para cinco anos e o português só vê vantagens no duplo passaporte.

P.T.A. / Lusa


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