Justiça

Três luxemburgueses condenados por publicarem posts xenófobos no Facebook

Três luxemburgueses foram condenados esta quinta-feira a pagar multas entre mil e 1.500 euros por terem publicado declarações xenófobas contra refugiados na rede social Facebook em 2015.

Jean-André D. e Jean-Marie D. têm ambos de pagar uma coima de mil euros, e no caso do terceiro arguido, Christian F., tem de pagar 1.500 euros.

As declarações de ódio e xenofobia pelos quais os três arguidos foram condenados foram publicadas na página "Ech hun mäin Lëtzebuerg gären"(Eu gosto do meu Luxemburgo", em luxemburguês) no Facebook. Nos seus comentários, um dos arguidos propunha que os refugiados fossem recebidos na Europa com espingardas automáticas e outro sugeria que o campo de refugiados de Calais fosse "regado" com  "napalm" (bombas incendiárias).

Falando sobre os refugiados e sobre o campo de Calais (desmantelado em março de 2016), o arguido Jean-Marie D. publicou um post naquela página da rede social no qual se podia ler: "Uma boa Kalashnikov faz milagres com as munições certas". A isto o arguido Jean-André D. acrescentava: "Um má [Kalashnikov] ainda é melhor, faz mais estragos." O terceiro arguido subia o tom e comentava: "O napalm custa metade do preço [de uma Kalashnikov e respetivas munições]".

No dia seguinte, este último viria a acrescentar mais um comentário no qual sugeria colocar um tubo de escape de um automóvel e deixar os gases encherem as barracas onde estavam alojados os refugiados de Calais.

Este tipo de comentários xenófobos e de incitamento ao ódio estão previstos ser punidos pelo artigo 454 do Código Penal luxemburguês, recordou no seu argumentário o Ministério Público, que qualificou os comentários dos arguidos de "graves", "associais", feitos por "um grupo de idiotas que não devem ter mais nada que fazer".

O processo começou no início deste mês mas só hoje a sentença foi conhecida. O Ministério Público tinha pedido penas de detenção para os três arguidos, recomendação que o juiz não seguiu.

MT/adapt.

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