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Jean Asselborn pronuncia-se sobre situação jurídica dos combatentes jihadistas
Luxemburgo 22.10.2019

Jean Asselborn pronuncia-se sobre situação jurídica dos combatentes jihadistas

Jean Asselborn pronuncia-se sobre situação jurídica dos combatentes jihadistas

Foto: Chris Karaba
Luxemburgo 22.10.2019

Jean Asselborn pronuncia-se sobre situação jurídica dos combatentes jihadistas

Susy MARTINS
Susy MARTINS
Apesar de recair sobre Steve Duarte um mandado de detenção emitido pelo Luxemburgo, o CSV defende que o jihadista pode ser julgado e condenado no país onde cometeu os alegados crimes, ou seja, na Síria.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Jean Asselborn, marca hoje presença na reunião das comissões parlamentares da Justiça e Negócios Estrangeiros. Na ordem do dia, pedida pelo Partido Cristão-Social (CSV), está a situação jurídica dos combatentes jihadistas de nacionalidade estrangeira detidos na Síria.

Steve Duarte é um desses jihadistas detidos na Síria, capturado em maio pelos curdos. O português tem dado algumas entrevistas à comunicação social desde a prisão na Síria, de onde manifestou o desejo de regressar ao Luxemburgo para ser julgado e “recomeçar” uma vida nova.

Reagindo às entrevistas, Jean Asselborn disse na altura preferir que Steve Duarte “não voltasse a reaparecer no Grão-Ducado, acrescentando que “compreende as preocupações do povo luxemburguês”.

Steve Duarte nasceu e cresceu no Grão-Ducado, mas tem a nacionalidade portuguesa, daí o debate. Será que deve ser julgado no Luxemburgo? Em Portugal? Ou na Síria, país onde terá cometido crimes em nome do grupo terrorista Estado Islâmico? As questões colocam-se numa altura em que se desconhece se Steve Duarte ainda está detido na prisão curda, uma vez que a zona tem sido atacada pela Turquia.

Por seu lado, o CSV defende que a população tem o direito de saber o que vai acontecer com o alegado combatente do grupo terrorista. A posição é manifestada numa questão parlamentar dos deputados cristãos-sociais Laurent Mosar e Gilles Roth.

Apesar de recair sobre Steve Duarte um mandado de detenção emitido pelo Luxemburgo, o CSV defende que o jihadista pode ser julgado e condenado no país onde cometeu os alegados crimes, ou seja, na Síria.

Espera-se que o chefe da diplomacia luxemburguesa dê hoje uma resposta clara a estas perguntas.


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