Jean Asselborn lembra importância do Acordo de Schengen por ocasião do seu 25º aniversário

Redação

Ministro dos Negócios Estrangeiros luxemburguês lembra que o Tratado constitui um símbolo da união e liberdade, essenciais à solidariedade e prosperidade na Europa. E sublinha que é fundamental para o Grão-Ducado garantir a livre circulação de pessoas durante esta crise: grande parte do pessoal hospitalar do país habita nos países vizinhos.

Há 25 anos, em 26 de março de 1995, entraram em vigor as disposições que implementaram o Acordo de Schengen, que tinham sido assinadas 10 anos antes. Estas disposições incluíram a abolição dos controles nas fronteiras, que marcaram uma das realizações mais tangíveis da integração europeia. 

Passo a passo, o audacioso sonho de livre circulação tornou-se realidade.

O Acordo de Schengen foi incorporado no direito da União através do Tratado de Amsterdão e o espaço Schengen abrange agora 26 Estados entre os quais Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, países que não são membros da União Europeia. 

Implementar as regras do espaço Schengen significa remover os controles de fronteiras dentro da área e, portanto, fortalecer as suas fronteiras "externas".

 Uma conquista que está a ser posta à prova 

Em resposta à pandemia do Covid-19, as fronteiras foram fechadas, causando enormes atrasos, bloqueando as pessoas que desejam ir para casa, impedindo o deslocamento dos trabalhadores - muitos dos quais estão na linha de frente na luta contra o vírus - e complicando ainda mais a entrega de bens essenciais, principalmente suprimentos médicos e alimentos. 

Nestes tempos difíceis, o Luxemburgo está a envidar todos os esforços para facilitar a circulação de trabalhadores transfronteiriços e para garantir o transporte contínuo de bens essenciais. 

Hoje, a vida de muita gente depende do livre trânsito de trabalhadores, cidadãos  e bens essenciais. Precisamos, mais do que nunca, de ser solidários. As regras do espaço Schengen propiciam uma estrutura de cooperação que nos permitirá enfrentar juntos esse desafio sem precedentes. 

Por isso, apelo a todos para que restaurem Schengen o mais rapidamente posssível. A reintrodução de controles nas fronteiras só pode ser ocasional e temporário e deve ser feito de acordo com os Tratados estabelecidos. 

O Luxemburgo apela à preservação deste tratado, que é ao mesmo tempo símbolo da nossa união e liberdade, essenciais à nossa solidariedade e prosperidade.  

O Contacto tem uma nova aplicação móvel de notícias. Descarregue aqui para Android e iOS. Siga-nos no Facebook, Twitter e receba as nossas newsletters diárias.

Notícias relacionadas

Espaço Schengen

UE pede reforço de controlos no aeroporto do Luxemburgo

Uma inspeção realizada pela União Europeia (UE) encontrou várias falhas nos controlos do aeroporto da capital do Grão-Ducado.

Schengen

Bruxelas quer expandir espaço Schengen à Bulgária, Croácia e Roménia

Unanimidade entre os 27 Estados-membros da União Europeia é necessária para autorizar a supressão dos controlos fronteiriços com os três países.

Em direto. "Transfronteiriços são vitais para o país", diz ministro

Jean Asselborn, o ministro dos Negócios Estrangeiros do Luxemburgo fala ao país a partir das 14:30 sobre as medidas que serão tomadas em relação às fronteiras do Luxemburgo no âmbito da pandemia do Covid-19.

Alemanha exige certificado para passar a fronteira

Apenas os trabalhadores transfronteiriços poderão passar a fronteira.

Trinta anos de Schengen e de Europa sem fronteiras

O Acordo Schengen, que aboliu algumas fronteiras internas na Europa, foi assinado há 30 anos, no Luxemburgo. Esta manhã foram muitas as personalidades do Grão-Ducado e da Europa que assinalaram a data na pequena localidade do Grão-Ducado.

30 anos de liberdade de circulação

Maior desafio do Acordo de Schengen é "que ele se aguente"

Três décadas passadas sobre a assinatura do Acordo de Schengen, que começou a abolir as fronteiras na União Europeia, o “principal desafio” é “que ele se aguente”, resume o investigador em migrações Rui Pena Pires.