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Já são conhecidos os próximos passos da revisão constitucional
Luxemburgo 14.11.2019

Já são conhecidos os próximos passos da revisão constitucional

Já são conhecidos os próximos passos da revisão constitucional

Foto: Guy Wolff
Luxemburgo 14.11.2019

Já são conhecidos os próximos passos da revisão constitucional

Susy MARTINS
Susy MARTINS
Os deputados da comissão de revisão constitucional já fixaram o calendário dos trabalhos parlamentares sobre o projeto de revisão da Constituição. As próximas reuniões estão agendadas para 26 de novembro, 6 e 9 de dezembro.

O presidente da comissão, o deputado socialista (LSAP) Alex Bodry, confirmou esta terça-feira que os representantes dos quatro grupos parlamentares tiveram reuniões informais para discutir os próximos passos da revisão.

O objetivo da nova Constituição é adaptar a lei fundamental do Grão-Ducado às necessidades de uma democracia moderna.

Os trabalhos terminaram em junho de 2018. O relatório tinha resultado num acordo político com o aval da maioria parlamentar. No entanto, no início deste verão uma reviravolta do CSV provocou o cancelamento da campanha sobre o referendo à revisão constitucional, previsto para este outono.

Na altura, os membros da comissão parlamentar não chegaram a acordo sobre a forma de envolver os cidadãos na revisão. Tinham sido avançadas várias hipóteses para fazer avançar o processo, nomeadamente a proposta de um referendo meramente consultivo ou uma sondagem a nível nacional para conhecer as opiniões dos cidadãos.

As próximas reuniões devem clarificar os próximos passos, ou seja, a forma como os cidadãos vão ser envolvidos neste processo de revisão da Constituição.

De qualquer forma, a Constituição só pode ser alterada com os votos de uma maioria qualificada de dois terços dos 60 deputados.

Os trabalhos parlamentares para a elaboração do novo texto arrancaram há mais de 13 anos.


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