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Inscrições de emigrantes portugueses em jornadas de informação sobre pensões arrancam hoje
Luxemburgo 4 min. 09.11.2015

Inscrições de emigrantes portugueses em jornadas de informação sobre pensões arrancam hoje

Inscrições de emigrantes portugueses em jornadas de informação sobre pensões arrancam hoje

Foto: Lusa
Luxemburgo 4 min. 09.11.2015

Inscrições de emigrantes portugueses em jornadas de informação sobre pensões arrancam hoje

Três técnicos do Centro Nacional de Pensões de Portugal vão estar no Luxemburgo de 24 a 26 de Novembro para informar os emigrantes portugueses sobre as pensões de reforma. As inscrições para as consultas começam esta segunda-feira, dia 9 de Novembro.

Três técnicos do Centro Nacional de Pensões de Portugal vão estar no Luxemburgo de 24 a 26 de Novembro para informar os emigrantes portugueses sobre as pensões de reforma. As inscrições para as consultas começam esta segunda-feira.

Durante três dias, os técnicos portugueses vão estar na Caisse Nationale d’Assurance Pension (CNAP) para esclarecer os emigrantes sobre as suas carreiras contributivas em Portugal, juntamente com funcionários luxemburgueses, que vão prestar informações sobre os descontos no Grão-Ducado. As  consultas têm "a duração média de 20 minutos", disse ao CONTACTO fonte da CNAP, e dirigem-se principalmente aos cidadãos portugueses com mais de 50 anos que trabalham no Luxemburgo mas têm uma carreira contributiva mista em Portugal e no Grão-Ducado, e tenham necessidade de informações ou de esclarecimentos sobre os seus direitos à pensão de reforma.

O atendimento faz-se exclusivamente por marcação prévia, nas instalações da Caisse Nationale d’Assurance Pension (CNAP), na capital (1a, boulevard Prince Henri, na cidade do Luxemburgo).

As marcações podem ser feitas pelo tel. 22 41 41-61 02, devendo os interessados fornecer o nome e apelido, data de nascimento, morada actual, número de Segurança Social do Luxemburgo e número da Segurança Social de Portugal.

As consultas decorrem em horários normais nos dias 24 e 26 de Novembro (entre as 10h e as 13h e das 15h às 18h), e com horários alargados no dia 25 (das 10h às 15h e entre as 17h e as 20h).

Organizadas em colaboração com o Centro de Pensões do Luxemburgo, as Jornadas Internacionais de Informação eram uma das reivindicações do sindicato OGB-L, que em Maio denunciou atrasos da Segurança Social em Portugal para enviar um formulário atestando o número de anos da carreira contributiva dos imigrantes, impedindo centenas de portugueses no Luxemburgo de acederem à reforma.

Em causa estavam cerca de 500 casos em que a Caixa de Pensões do Luxemburgo estava "há mais de seis meses à espera de resposta de Portugal", disse na altura ao CONTACTO o responsável do departamento de Migrantes da central sindical luxemburguesa, Eduardo Dias.

O caso levou o embaixador de Portugal no Luxemburgo a criar uma "linha aberta" para a Embaixada poder intervir junto de Lisboa nos casos mais urgentes. Cinco meses depois, o problema "melhorou", garante um responsável da Caixa de Pensões do Luxemburgo. "Fizemos uma lista de todos os casos com atraso de mais de seis meses, e através da Embaixada [de Portugal no Luxemburgo] a maior parte dos casos foram resolvidos", diz Léon Ruppert, da CNAP.

O funcionário sublinha no entanto que se trata de um problema recorrente, agravado pelos cortes de pessoal na Função Pública em Portugal. "O problema é que temos todos os dias novos pedidos, e a situação em Portugal continua difícil, por falta de efectivos", lamenta o funcionário luxemburguês.

Além das consultas aos emigrantes, o Centro Nacional de Pensões do Luxemburgo vai aproveitar a vinda dos técnicos portugueses para pôr em dia alguns dos casos ainda à espera de resposta da Segurança Social em Portugal. "Vamos tentar que os casos concretos sejam resolvidos pelos serviços, após as consultas com os técnicos, e tentar também resolver a maior parte dos casos pendentes", adiantou Léon Ruppert ao CONTACTO.

No Luxemburgo é possível pedir a reforma a partir dos 57 anos, após ter trabalhado durante 40 anos. Os emigrantes que trabalharam em Portugal antes de emigrarem para o Luxemburgo podem fazer prova dos anos de descontos que fizeram no país, completando assim os 40 anos necessários para pedirem a reforma no Grão-Ducado. O problema é que a resposta de Portugal tarda, obrigando os emigrantes a continuar a trabalhar para lá dos anos necessários para se reformarem. E para os portugueses que vivem no Luxemburgo, obter informação sobre a carreira contributiva em Portugal pode revelar-se um quebra-cabeças. As últimas jornadas deste tipo realizaram-se em 2013, e a central sindical OGB-L reclamava desde então a organização de novas sessões de esclarecimento.

"Não há outra via para as pessoas se informarem: não há nenhum site na internet que permita que a pessoa saiba se tem descontos em Portugal e de quanto tempo. A única forma de a pessoa ter essa informação e saber com o que pode contar, é esta", diz Eduardo Dias.


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