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Nova indexação dos salários só em 2023
Luxemburgo 21.09.2022
Tripartida

Nova indexação dos salários só em 2023

Tripartida

Nova indexação dos salários só em 2023

Foto: Jean-Christophe Verhaegen/SIP
Luxemburgo 21.09.2022
Tripartida

Nova indexação dos salários só em 2023

Susy MARTINS
Susy MARTINS
Saiba as novas medidas de apoio às famílias decididas na reunião da tripartida.

Foram horas e horas de negociações durante três dias, mas Governo, sindicatos e patrões chegaram finalmente a um acordo de princípio sobre um pacote de medidas que visa limitar o impacto da crise energética e da consequente escalada da inflação junto do consumidor e das empresas. Entre elas, a indexação dos salários deverá ser mesmo adiada para 2023 e não haverá aumentos da eletricidade.

No comunicado divulgado ao final de terça-feira, o Ministério de Estado revela ainda que o aumento do preço do gás será também limitado a 15% do preço atual. 

Quem precisa de gasóleo de aquecimento também vai ver o preço diminuir em 15 cêntimos por litro. 


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Governo e parceiros sociais também decidiram baixar o IVA de certos produtos em um ponto percentual, de forma temporária. Assim, a taxa dita normal do IVA passa de 17% para 16%, o IVA intermediário baixa de 14% para 13% e o chamado IVA reduzido cai de 8% para 7%. 

O subsídio da energia vai também ser prolongado em 2023, pode ler-se no comunicado divulgado pelo Excutivo após a tripartida desta terça-feira.

O pacote de medidas de apoio às famílias e empresas deverá ter um impacto de 1,2 mil milhões de euros nos cofres públicos. E visa travar a escalada da inflação. 

O Governo espera agora limitar a indexação de salários e pensões a duas parcelas e nenhuma deverá acontecer este ano: as duas próximas indexações estão agora previstas para fevereiro e abril de 2023.

O Instituto Nacional de Estatísticas (Statec) previu recentemente, e no cenário mais pessimista, até cinco adaptações dos salários à inflação no espaço de menos de um ano.


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O acordo de princípio tem agora de ser validado internamente pelas diferentes partes para poder ser assinado na próxima semana e entrar em vigor a 1 de outubro próximo.  

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