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Homicida de Ana Lopes poderá juntar-se aos oito reclusos atualmente a cumprir prisão perpétua
Luxemburgo 2 min. 14.01.2021

Homicida de Ana Lopes poderá juntar-se aos oito reclusos atualmente a cumprir prisão perpétua

Homicida de Ana Lopes poderá juntar-se aos oito reclusos atualmente a cumprir prisão perpétua

Foto: Pierre Matgé/Luxemburger Wort
Luxemburgo 2 min. 14.01.2021

Homicida de Ana Lopes poderá juntar-se aos oito reclusos atualmente a cumprir prisão perpétua

Diana ALVES
Diana ALVES
Marco Silva, o ex-companheiro da luso-descendente assassinada em 2017, foi condenado a prisão perpétua. A defesa vai recorrer da decisão do tribunal.

Atualmente há oito pessoas a cumprir pena de prisão perpétua no Luxemburgo, segundo dados revelados à Rádio Latina pela Administração Penitenciária. Quanto às razões das condenações, o organismo adianta que seis reclusos foram condenados a prisão perpétua por homicídio voluntário, um por assalto violento e assassinato e um por homicídio em primeiro grau.

O organismo revela ainda que sete dos presos são homens e que a média de idades das pessoas a cumprir prisão perpétua ronda os 46 anos de idade. Quem ainda não está inserido nestes números é Marco Silva, o último residente a ser condenado à pena máxima no Luxemburgo. 

O ex-companheiro de Ana Lopes, a jovem lusodescendente assassinada em 2017, foi condenado esta terça-feira a prisão perpétua, com a justiça a considerá-lo culpado do homicídio da portuguesa. A defesa de Marco Silva, que desde o início se declara inocente, já fez saber que irá recorrer da decisão do tribunal.


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O principal suspeito do homicídio de Ana Lopes, em 2017, foi condenado esta terça-feira a prisão perpétua. Família respira de alívio e defesa vai recorrer.

No Luxemburgo, os crimes mais graves podem ser punidos com prisão perpétua, diferente de Portugal onde a pena máxima é de 25 anos. No Grão-Ducado uma pessoa condenada a prisão perpétua pode acabar os seus dias na cadeia. A pena existe no país desde 1879. Nessa altura e até aos anos 1970, o homicídio voluntário era punido com pena de morte, embora a última execução tenha acontecido 30 anos antes. 

A 20 de junho de 1979 o país aboliu, assim, a pena de morte, substituindo-a pela prisão perpétua. Apesar de não se tratar de um dado adquirido, a lei prevê que os reclusos condenados a prisão perpétua possam sair em liberdade condicional depois de terem cumprido um mínimo de 15 anos de pena. No entanto cada caso é analisado individualmente, com base em aspetos como a personalidade do recluso, o contexto familiar, a capacidade de reinserção e o risco de reincidência. 

Desta forma, a liberdade condicional está sujeita a várias condições que o "ex-reclus"  está obrigado a respeitar. Ter domicílio fixo, não cometer infrações e submeter-se a controlos frequentes são algumas delas.  

(Diana Alves, jornalista da Rádio Latina.)

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