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Hoje: Visita de António Costa reforça cooperação com o Luxemburgo
Luxemburgo 5 min. 05.04.2017 Do nosso arquivo online

Hoje: Visita de António Costa reforça cooperação com o Luxemburgo

Xavier Bettel e Félix Braz visitaram Lisboa em 2014 quando António Costa era presidente da Câmara da capital portuguesa

Hoje: Visita de António Costa reforça cooperação com o Luxemburgo

Xavier Bettel e Félix Braz visitaram Lisboa em 2014 quando António Costa era presidente da Câmara da capital portuguesa
Foto: Lusa
Luxemburgo 5 min. 05.04.2017 Do nosso arquivo online

Hoje: Visita de António Costa reforça cooperação com o Luxemburgo

Durante a visita de hoje vão ser assinados vários memorandos de entendimento com realce para um sobre a promoção da língua e cultura portuguesas. As autoridades prometem apoiar mais o ensino do português. Contudo, a maior parte das decisões pertence às comunas.

Durante a visita de hoje vão ser assinados vários memorandos de entendimento com realce para um sobre a promoção da língua e cultura portuguesas. As autoridades prometem apoiar mais o ensino do português. Contudo, a maior parte das decisões pertence às comunas.

O primeiro-ministro português, António Costa, está esta quarta-feira, de visita ao Luxemburgo, a convite do seu homólogo, o primeiro-ministro luxemburguês, Xavier Bettel.

A delegação portuguesa inclui, para além de António Costa, o ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, o ministro da Ciência, da Tecnologia e do Ensino Superior, Manuel Heitor, e o secretário de Estado das Comunidades portuguesas, José Luís Carneiro.

A delegação portuguesa efetuará um vasto programa de reuniões [ver caixa] e o primeiro-ministro de Portugal será recebido pelo Grão-Duque Henri e por Xavier Bettel hoje. António Costa e os seus ministros vão assinar vários protocolos de cooperação entre Portugal e o Luxemburgo, nomeadamente nas áreas do ensino, turismo, energia, startups e investigação espacial. Um dos mais importantes documentos a ser assinado é um protocolo de entendimento sobre o ensino de português no Luxemburgo.

O governante português vai ser recebido hoje, com honras militares, na place Clairefontaine, na cidade do Luxemburgo, por volta das 10h. Terá depois uma audiência com o Grão-Duque Henri no palácio grão-ducal, seguindo-se uma reunião com Xavier Bettel.

Da parte da tarde, está agendada uma deslocação à Câmara dos Deputados, onde António Costa será recebido pelo presidente do Parlamento, o também socialista Mars Di Bartolomeo (LSAP). Por último, está programado um encontro do chefe de Governo de Portugal com a comunidade portuguesa residente no Luxemburgo.

Cooperação nas startups, turismo, investigação e espaço

Durante a visita, serão assinados vários memorandos de entendimento entre os dois governos. O vice-primeiro ministro e ministro da Economia, Étienne Schneider, assinará com o ministro da Economia português, Manuel Caldeira Cabral, um memorando que visa o desenvolvimento de startups e um memorando para reforçar a colaboração entre o Luxemburgo e Portugal em matéria de turismo.

No domínio da cooperação espacial e tecnológica, será assinado um memorando com a assinatura também de Étienne Schneider e do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal, Manuel Heitor. Visando o reforço da cooperação na investigação científica dos dois países, será também rubricado um memorando pelo secretário-geral dos Fundos Nacionais para a Investigação (FNR), Marc Schiltz, e o presidente da Fundação para a Ciência e Tecnologia de Portugal (FCT), Paulo Ferrão.

Finalmente, os ministros da Educação dos dois países vão assinar uma circular sobre a promoção da língua e da cultura portuguesa no Luxemburgo.

Promoção da língua portuguesa

Em nota de imprensa enviada à comunicação social, o Ministério dos Negócios Estrangeiros português revelou algumas das linhas mestras do Memorando de Entendimento relativo à Promoção da Língua e da Cultura portuguesas no Luxemburgo.

“Trata-se de um instrumento que visa incentivar a aprendizagem precoce da língua portuguesa e a sua continuidade no ensino básico e secundário”, segundo o comunicado, que acrescenta “o compromisso alcançado assegura a manutenção do ensino da língua portuguesa nas escolas onde já existe e reforça a oferta de cursos de língua portuguesa na educação pré-escolar (ciclo 1)”.

“Trata-se de um sinal importante para a valorização e o desenvolvimento da língua materna das crianças lusófonas, ao permitir estabelecer uma continuidade entre a língua falada no seio familiar e a aprendizagem da língua portuguesa na escola”.

O compromisso assinado garantirá o envolvimento de ambos os países. “Esta aprendizagem da língua portuguesa no ciclo 1 envolverá professores portugueses e luxemburgueses. Outros professores luxemburgueses de origem portuguesa serão também chamados a colaborar neste projeto”, lê-se ainda na nota enviada à imprensa.

Em relação aos ciclos 2 (1º-2º anos), 3 (3º-4º anos) e 4 (5º-6º anos), o Memorando também prevê algumas medidas de cooperação entre os dois países.

“Os governos de Portugal e do Luxemburgo comprometeram-se com a criação de um novo modelo de cursos de língua portuguesa: os cursos complementares, a desenvolver nas escolas, fora do horário escolar, mas na sua continuação, de preferência à terça-feira e à quinta-feira à tarde, mas também ao sábado. Este entendimento vai beneficiar a integração e o sucesso escolar dos alunos lusófonos. O programa de língua portuguesa destes cursos complementares será definido de acordo com o QuaRepe (Quadro de Referência do Ensino Português no Estrangeiro) e em articulação com o plano de estudos do ensino básico luxemburguês. A avaliação das competências adquiridas pelos alunos será integrada nos boletins escolares – tal como sucede atualmente com os cursos integrados. Os cursos complementares, agora criados, são uma alternativa aos cursos integrados, que poderão manter-se e vir a ser criados no futuro, contando sempre com o apoio das autoridades portuguesas e das autoridades luxemburguesas”, diz o documento.

O Memorando de Entendimento refere ainda o papel da Escola Internacional de Differdange/Esch-sur-Alzette na qual a língua portuguesa, a par das outras línguas aprendidas, é oferecida como língua 1 (língua ensinada no nível de língua materna) e língua 3 (língua ensinada como segunda língua estrangeira), a partir do primeiro ano do ensino básico e até ao final do ensino secundário.

A certificação é outro objetivo deste compromisso. “Os alunos lusófonos, mesmo aqueles que não frequentaram cursos, serão incentivados a realizar exames de certificação de conhecimentos em língua portuguesa. Os exames serão promovidos pelas autoridades portuguesas e organizados em cooperação com as autoridades luxemburguesas”, finaliza a nota à imprensa do Governo português.

Apesar destes avanços na cooperação entre os dois países na promoção da língua portuguesa, a sua concretização real ainda depende da vontade das autarquias luxemburguesas e, em declarações dadas anteriormente ao Contacto, por parte do primeiro conselheiro do ministro da Educação, Pierre Reding, esta política vai manter-se. O futuro das aulas de português vai continuar a depender das autarquias, que vão poder escolher se querem ou não aulas de português e em que moldes. “São as comunas que decidem”, confirma Pierre Reding, cabendo aos pais manifestar o interesse pela abertura ou continuação das aulas de português.

Sobre esta matéria, abordados pelo Contacto, a Presidência do Conselho de Ministros de Portugal, o Ministério da Educação e o Ministério dos Negócios Estrangeiros remeteram para a nota de imprensa emitida.

Nuno Ramos de Almeida

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