Escolha as suas informações

Há vida depois da falência da B2TP Lux

Há vida depois da falência da B2TP Lux

Foto: Chris Karaba
Luxemburgo 7 min. 20.03.2019

Há vida depois da falência da B2TP Lux

Paulo Pereira
Paulo Pereira
Maioria dos trabalhadores atingidos reuniu-se no sindicato para apresentar reclamação de créditos. O Contacto conta-lhe três histórias de corajosa resistência a diversos casos de insolvência, instabilidade e muitas dificuldades.

Estão revoltados e contam histórias de problemas por causa de situações que não criaram. Daniel nasceu na Guiné Bissau, tem 36 anos e trabalha em cofragens desde os 15. Vivia no Seixal e, por causa da falta de pagamento dos salários na B2TP Lux, perdeu a casa que tinha em Portugal. Daniel foi mesmo despedido da empresa a 19 de fevereiro porque, "com a conivência do chefe de equipa, inventaram um conflito que não existiu" para alegação de justa causa por parte do patrão italiano.

Contestou em tribunal e foi trabalhar para outra firma, embora não esqueça o que viveu na empresa. "O patrão foi sempre mentindo em relação aos pagamentos, dizia que pagava num dia, depois noutro e noutro, mas íamos ver a conta bancária e nada. Mas só chegámos a este ponto porque não havia união entre os trabalhadores, era cada um por si, o chefe da equipa estava ao lado do patrão e este fazia o que queria", lamenta. Separado e com três filhos, admite que tem atrasadas as pensões que, todos os meses, deveria transferir para a ex-mulher para apoio às crianças, tal como acontece à renda da casa que deveria dividir com a mulher ao lado de quem vive.

Não se encontram facilidades no percurso de cada um. E é de uma tentativa de evoluir que se fala para justificar a mudança de país. Mas as insolvências parecem persegui-los, indiferentes à geografia. Há 12 anos no país, Licínio, agora com 48, "tinha cá dois irmãos na construção civil" e veio à procura de "melhores condições de vida". Pedreiro e carpinteiro de profissão natural da Figueira da Foz, trabalhou no setor "durante 22 anos". Veio viver para Esch-sur-Alzette e, nos primeiros anos, viveu "com os irmãos por cima de um café", seguindo-se cerca de nove anos juntos num apartamento. Um dos irmãos é agora condutor de autocarros. Licínio veio "com contrato de trabalho" e trabalhou na empresa ao longo de quatro anos e meio até que esta faliu. Recebeu uma indemnização e, entre 2011 e 2014, passou por diversas empresas até chegar à B2TP Lux em 2017.

Fizeram sacrifícios, cerraram os dentes para conter as dores, suportaram sozinhos o peso de não terem aqueles de quem mais gostavam por perto. Júlio tem 57 anos e chegou ao Luxemburgo em 1988. Vinha da zona da praia da Tocha "para melhorar a vida". Só três anos depois a mulher chegou. Carpinteiro de cofragem, trabalhou na construção civil e, mais tarde, numa fábrica onde esteve ao longo de 18 anos. Entre 2010 e 2013 conheceu o desemprego e a falência de uma outra firma onde trabalhou. Quando estava perto de esgotar o período durante o qual tinha direito a subsídio de desemprego foi chamado para trabalhar na B2TP Lux. "Havia forma de evitar a falência se o patrão não tivesse comprado a Alfio Santini e aplicasse o seu dinheiro na empresa onde estávamos", comenta.


Construção. Falência da B2TP LUX afeta 20 operários
O setor da construção civil emprega perto de 20 mil trabalhadores, sendo 80% de origem portuguesa.

As dificuldades de Daniel começaram ainda em Portugal, porque a empresa onde trabalhava abriu falência. "Fiquei a cuidar de duas filhas e a minha ex-mulher veio para o Luxemburgo porque tinha cá um tio". Oito meses depois, Daniel trouxe as crianças e uma prima da mulher e foi trabalhar para uma firma em Bruxelas durante meio ano. Apesar de já ter conhecimentos que lhe permitiam uma função superior, teve de começar como operário. Mais tarde, quando já reforçava as obras na gare de Oberkorn, um chefe de equipa reparou nos seus conhecimentos e progrediu. No entanto, continuou abaixo da categoria que lhe deveria ser reconhecida e passou por outra firma antes de entrar na B2TP Lux "a 25 de junho do ano passado".

A mulher chegou há dois anos – o filho tem 18, veio há ano e meio e "está encaminhado para Engenharia" – e Licínio recorda-se bem do que lhe disse: "Contei-lhe logo que não tinha confiança na firma e o tempo provou a minha razão. Infelizmente, tive várias propostas de trabalho, mas não mudei". Pretende ficar até à reforma, porque "a situação em Portugal também está difícil" e já tem "trabalho em vista".

Júlio vai tentar trabalhar na construção civil "pelo menos outros dois anos" e já tem planos de atividade laboral noutra empresa. Jogou futebol no Benfica quando havia campeonato português no país e, mais tarde, nos veteranos do Hamm Benfica. Construiu uma casa no Grão-Ducado mas, em processo de divórcio, vai ter de vendê-la para entregar metade do valor à mulher de quem está a separar-se, tencionando comprar um pequeno apartamento para ficar a viver. Tem dois filhos e uma neta, um deles "vai agora para a tropa, o outro trabalha no Delhaize há 12 anos".

Reclamação com limite próximo dos 12 mil euros

Depois da falência da B2TP Lux, 17 das duas dezenas de trabalhadores que foram atingidos e têm verbas em atraso participaram na reunião convocada pela OGBL, em Esch-sur-Alzette, apresentando os seus dados para as respetivas reclamações de créditos. Segundo Hernâni Gomes, secretário central para o setor da construção civil do referido sindicato, a indemnização tem um limite líquido correspondente a "seis vezes o salário mínimo não qualificado, ou seja, cerca de 12 mil euros, englobando verbas como salários, feriados ou o prémio do fim do ano, o mês da falência, o mês seguinte e metade do pré-aviso".

Trata-se de um processo que pode "demorar entre dois meses e meio a três meses, mas existe um mecanismo que permite o adiantamento de uma parte da verba". Isso acontecerá depois de "o sindicato entregar as declarações de crédito, o trabalhador assinar, entregar no tribunal e pedir cópia com carimbo, sendo depois esse adiantamento descontado no pagamento da indemnização".

Os trabalhadores que estiveram presentes na reunião, com problemas salariais desde outubro do ano passado, têm em atraso uma parte do mês de janeiro, o mês de fevereiro e o prémio de final de ano. O patrão em causa, dono também da Alfio Santini e que já terá levado à falência várias firmas em França, quis transferir os trabalhadores para esta empresa, mas, na convenção que apresentou ao sindicato, colocava nas mãos do Estado o pagamento das indemnizações. Hernâni Gomes recordou que, "para que o Estado pague as indemnizações, os trabalhadores têm de estar na empresa e, se houvesse essa transferência antes, o Estado ficaria desobrigado do pagamento", além de que os próprios trabalhadores, perante os atrasos salariais já registados, rejeitaram essa possibilidade.

Face às diversas falências já registadas no setor, o sindicalista opina: "Devia existir o acionamento de mecanismos para acompanhamento de empresas em situação financeira difícil. Aliás, este pedido faz parte do nosso caderno reivindicativo sobre a lei das falências. Porque não pode ser normal que, por exemplo, um trabalhador chegue um dia à empresa e encontre o portão fechado ou que, de um dia para o outro, em conversa informal, o patrão diga que a empresa fechou e podem ir para casa." 

"Por outro lado, já existem planos para manter os empregos, as ajudas ao reemprego, as que podem ser discutidas no âmbito de um despedimento coletivo (plano social). O problema é que é impossível discutir essas medidas no dia da falência ou um dia antes desta", acrescenta.

Hernâni Gomes sublinha ainda a situação que corresponde a "uma evolução do vínculo laboral que se tem precarizado – não é o mesmo ter um contrato sem termo ou estar dependente de agências de trabalho temporário".

Os papéis para a falência da B2TP Lux foram entregues pelo patrão a 5 de março e a decisão foi decretada dois dias depois. Entretanto, uma empresa manifestou já, através de carta dirigida à OGBL, interesse em contratar pelo menos três dos operários atingidos.

Siga-nos no Facebook, Twitter e receba a nossa newsletter das 17h30.


Notícias relacionadas

Empresa Luxpromotec: Nova falência deixa 24 portugueses no desemprego
A notícia apanhou os trabalhadores de surpresa. “Foi o sindicato que nos ligou, souberam primeiro que nós”, conta ao CONTACTO António Fernandes, um dos 24 portugueses ao serviço da empresa de construção Luxpromotec, com sede em Lorentzweiler. Dos 25 trabalhadores, só um não é português.
Para um dos 24 trabalhadores portugueses da Luxpromotec, esta é a segunda falência em quatro anos