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Governo vai estudar fenómeno do racismo no Luxemburgo
Luxemburgo 2 min. 02.07.2020

Governo vai estudar fenómeno do racismo no Luxemburgo

Governo vai estudar fenómeno do racismo no Luxemburgo

LUSA
Luxemburgo 2 min. 02.07.2020

Governo vai estudar fenómeno do racismo no Luxemburgo

Diana ALVES
Diana ALVES
Entre moções e resoluções, os deputados discutiram cinco iniciativas parlamentares relacionadas com o racismo. Uma pede um estudo sobre o fenómeno. Já outra diz respeito ao movimento Black Lives Matter.

O Governo vai elaborar um estudo sobre o fenómeno do racismo no Luxemburgo. Uma moção nesse sentido, apresentada pelo deputado Max Hahn, do DP, em nome dos três partidos da coligação governamental, foi aprovada ontem pelo Parlamento. 

O estudo deverá ser apresentado aos deputados no final de 2021, devendo servir de base para que o Executivo desenvolva “uma estratégia de luta coerente contra o racismo”, de acordo com a informação divulgada pela Câmara dos Deputados.

A moção de Max Hahn foi uma de várias iniciativas parlamentares discutidas ontem na Câmara dos Deputados no âmbito de uma sessão sobre o racismo, realizada a pedido do Partido Pirata. 


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Os inquiridos queixam-se de discriminação em situações como o acesso à habitação ou na procura de emprego.

Outra delas é também da autoria de Hahn. Em nome dos três partidos do Governo – DP, LSAP e Déi Gréng –, o deputado apresentou uma resolução que reivindica mais poder para o Centro para a Igualdade de Tratamento (CET) nas matérias relacionadas com o racismo. 

O texto foi adotado com 54 votos a favor, sendo que apenas os deputados do ADR votaram contra.O objetivo da resolução passa por envolver mais o CET nas “decisões que dizem respeito à luta contra todas as formas de discriminação”. 

O texto visa também aumentar o orçamento e os efetivos daquele organismo que funciona sob a alçada da Câmara dos Deputados.

Outra das resoluções em cima da mesa foi apresentada por Sven Clément, do Partido Pirata, e “visa reconhecer oficialmente a legitimidade das reivindicações do movimento Black Lives Matter no Luxemburgo”. A iniciativa de Clement será discutida em comissão parlamentar.


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Maior intervenção da polícia, ensino dos Direitos do Homem na escola, reforço do Centro para a Igualdade de Tratamento e elaboração de relatórios do Plano Nacional de Ação de Integração são algumas das recomendações feitas ao Luxemburgo.

O deputado do Partido Pirata apresentou igualmente uma moção na qual convida o Governo a passar a pente fino as políticas anti-discriminatórias em todas as áreas e a elaborar um plano de ação nacional contra o racismo, que aborde áreas como a educação, a saúde, o emprego, a polícia, os serviços sociais, sistema judicial e a participação e representação política. A moção foi validada por 56 deputados. Os do ADR disseram não à iniciativa.

Na sessão de ontem, dedicada ao racismo, foi ainda pedido ao Governo um debate público. O deputado Paul Galles, do CSV, fez o chamado ‘pedido de interpelação’, para pedir ao Executivo um debate público sobre a política de integração.

Os ‘pedidos de interpelação’, as moções e as resoluções são instrumentos políticos que permitem aos deputados trazerem a debate os temas que consideram importantes e que não estão necessariamente a ser tratados pelo Governo naquele momento.  

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