Governo reforça lei para controlar violência nas manifestações

Susy MARTINS

As autoridades do Luxemburgo viram-se a braços com uma nova realidade devido às recentes manifestações ligadas à crise sanitária. A violência de alguns participantes levou a que a polícia pedisse apoio à Bélgica.

O Governo decidiu reforçar o quadro legislativo relativo às demonstrações públicos para se preparar melhor para prevenir eventuais atos de violência que possam decorrer nessas situações.

O texto, apresentado esta quarta-feira em comissão parlamentar pelos ministros Sam Tanson e Henri Kox, prevê um aumento das penas em caso de rebelião e de rebelião com arma, que poderão ir até três anos de prisão e cinco mil euros de multa.

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Cuspir num agente da polícia ou atirar objetos contra as autoridades também vai passar a ser punível pela lei.  Tossir na direção de outra pessoa com o objetivo de transmitir uma doença pode implicar uma pena de até três anos de prisão. 

Durante a crise sanitária, houve 12 manifestações, sendo que uma média de 400 polícias estiveram em ação. As autoridades efetuaram ainda uma vintena de detenções administrativas. 

A maioria dos deputados acolheu de forma positiva as alterações à lei. O texto será agora submetido a análise da comissão parlamentar da Justiça.  

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