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Governo recusa libertação antecipada dos reclusos da prisão
Luxemburgo 2 min. 26.03.2020

Governo recusa libertação antecipada dos reclusos da prisão

Governo recusa libertação antecipada dos reclusos da prisão

Luxemburgo 2 min. 26.03.2020

Governo recusa libertação antecipada dos reclusos da prisão

Madalena QUEIRÓS
Madalena QUEIRÓS
A medida de libertação de prisioneiros para evitar a propagação do Covid - 19 foi tomada nos EUA e Irão. O ministério da Justiça colocou em solitária todos os responsáveis pelo motim no Centro Penitenciário do Luxemburgo, em Schrassig.

Era uma das exigências dos responsáveis pelo violento motim que ocorreu no Centro Penitenciário do Luxemburgo (CPL), em Schrassig, ontem à noite. Para evitar o contágio por causa da pandemia do Covid - 19, os prisioneiros pediam a "libertação antecipada como forma de combater a crise" como aconteceu em alguns países como os EUA e o Irão.  Um exigência recusado pelo Governo.


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"Este tipo de medida está prevista, na legislação (Lei de 20 de Julho de 2018), como resposta à sobrelotação prisional. Uma vez que o Luxemburgo não se encontra actualmente nesta situação, não há necessidade de fazer quaisquer alterações ao regime jurídico para a execução das penas", responde o ministério da Justiça.

Os reclusos exigiram ainda "equipamentos de proteção contra a propagação do vírus (máscaras, luvas, desinfetante)". O governo garante que "o pessoal da CPL está equipado com equipamento de protecção distribuído pela célula de crise do ministério da Saúde, uma vez que a protecção da saúde dos prisioneiros é uma das maiores prioridades do ministério da Justiça". Mas a partir de hoje, a CPL "fará as suas próprias máscaras". Neste comunicado o Governo garante que "os cuidados médicos para os detidos no contexto da Covid-19 são prestados a todo o momento e não são diferentes dos prestados ao resto da população".   

Os prisioneiros exigiam ainda o retomar das visitas. Uma exigência recusada pelo executivo que esclarece que "de acordo com a necessidade urgente de minimizar o contacto físico, as visitas tiveram que ser temporariamente eliminadas e substituídas pelo aumento do uso do telefone e da videoconferência" durante mais tempo.  Na organização deste regime alternativo de visitas e tendo em conta o risco acrescido de isolamento dos reclusos, é "dada prioridade ao contacto com a família, de acordo com os desejos expressos pelos reclusos". Os reclusos pediram, ainda " equipamento recreativo para compensar as restrições actualmente impostas". O executivo responde  que "estão em curso consultas para dar uma resposta rápida a este pedido".  

Motim provoca "danos materiais significativos

Embora não tenha havido feridos neste motim registaram-se "danos materiais significativos" refere um comunicado do Ministério da Justiça divulgada ao início desta tarde.


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Segundo as autoridades, o episódio não causou feridos, registando-se apenas danos materiais no estabelecimento prisional.

 O violento incidente foi  "controlado graças à cooperação activa entre o grupo de intervenção prisional da CPL (GRIP) e a unidade especial de polícia".  Um motim que levaram o Director da Administração Prisional a recorrer aos meios enunciados na lei que "que prevê a prisão solitária dos responsáveis pelo incidente, sendo as condições da medida regularmente avaliadas e reavaliadas à luz das mudanças de comportamento dos reclusos envolvidos", refere-se no comunicado divulgado esta tarde. 

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