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Governo quase voltou atrás mas não abre exceção para portugueses em isolamento poderem votar
Luxemburgo 3 min. 28.01.2022 Do nosso arquivo online
Eleições

Governo quase voltou atrás mas não abre exceção para portugueses em isolamento poderem votar

Os portugueses que estejam em isolamento no Luxemburgo não vão poder sair de casa para ir votar no Consulado.
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Governo quase voltou atrás mas não abre exceção para portugueses em isolamento poderem votar

Os portugueses que estejam em isolamento no Luxemburgo não vão poder sair de casa para ir votar no Consulado.
Foto: AFP
Luxemburgo 3 min. 28.01.2022 Do nosso arquivo online
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Governo quase voltou atrás mas não abre exceção para portugueses em isolamento poderem votar

Tiago RODRIGUES
Tiago RODRIGUES
O Governo luxemburguês reuniu na manhã desta sexta-feira para analisar a possibilidade de os emigrantes portugueses em isolamento poderem sair para ir votar este fim de semana. Após notícia do Contacto, o Executivo ponderou mesmo abrir uma exceção, como vai acontecer em Portugal, mas acabou por manter a decisão.

O Contacto noticiou esta semana que os portugueses que estejam em isolamento no Luxemburgo não podem sair de casa para ir votar, ao contrário do que vai acontecer em Portugal, uma vez que essa exceção só se aplica em território nacional. Noutros países, prevalecem as respetivas regras sanitárias que estão em vigor.

No entanto, o Governo luxemburguês decidiu reavaliar o assunto esta sexta-feira e chegou mesmo a ponderar abrir uma exceção. O Ministério da Saúde esteve em contacto com o Ministério dos Negócios Estrangeiros português e com a Embaixada de Portugal no Luxemburgo, mas verificou que "nenhum pedido de uma pessoa atualmente isolada foi feito neste sentido".

"Por conseguinte, não foram tomadas quaisquer medidas extraordinárias", afirmou fonte do Ministério da Saúde ao Contacto.


Portugueses em isolamento no Luxemburgo não vão poder sair para votar
Ao contrário do que vai acontecer em Portugal, os emigrantes que estejam isolados no Luxemburgo não vão poder votar presencialmente no consulado nos dias 29 e 30.

Assim, dos 20 emigrantes portugueses inscritos para a votação presencial nas eleições legislativas no posto consular do Luxemburgo, quem estiver em isolamento devido à covid-19 - por estar infetado ou por ser contacto direto de um infetado e não for vacinado - não vai poder sair de casa para ir votar nos dias 29 e 30.

Quem optou por votar de forma presencial deverá dirigir-se à respetiva assembleia de voto, nos postos e secções consulares, no sábado, dia 29 de janeiro, entre as 8h e as 19h locais, ou no domingo, dia 30 de janeiro, entre as 8h e a hora limite do exercício do direito de voto em território português (ou seja, às 20 horas de Portugal, 21h no Luxemburgo).

Quem não enviou carta não pode ir votar ao Consulado

Aproximando-se a data das eleições, alguns portugueses colocaram questões devido às alterações de morada ou ao voto presencial. "O Consulado-Geral de Portugal no Luxemburgo recebeu alguns pedidos de esclarecimento, esporádicos, acerca das modalidades do voto no estrangeiro, aos quais oportunamente tem respondido", disse ao Contacto fonte do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) de Portugal.


Legislativas. Eleitores em isolamento devido à covid-19 poderão sair para ir votar no dia 30
Governo recomenda que quem estiver na situação de confinamento obrigatório vote entre as 18h e as 19h.

Tal como nas últimas eleições, algumas pessoas ficaram surpreendidas por terem mudado a morada para o Luxemburgo, mas continuarem recenseadas em Portugal. Isso acontece porque a atualização de morada "só produz efeitos no recenseamento eleitoral se a confirmação da mesma ocorrer até ao dia da publicação do decreto presidencial de marcação da eleição", neste caso, o dia 5 de dezembro de 2021, explicou o MNE.

Outra dúvida de alguns eleitores prende-se com o facto de não terem dado conta de que para votar presencialmente no Consulado era necessário terem feito uma inscrição prévia, caso contrário receberiam automaticamente o boletim de voto por correio. "Os eleitores que não tenham exercido o seu direito de opção pelo voto presencial no prazo legalmente estabelecido — neste caso, até 5 de dezembro passado — apenas podem votar por via postal e devem, para o efeito, devolver a carta com o boletim de voto até ao dia 29 de janeiro", acrescentou o Ministério.


Boletim de voto com os nomes concorrentes às eleições legislativas 2022.
Entre 350 mil a 400 mil eleitores vão estar isolados no dia das eleições
O Governo recomendou aos eleitores que se encontram em confinamento para votarem entre as 18h e as 19h.

Quem recebeu o boletim de voto em casa poderá enviá-lo até este sábado. Porém, há alguns portugueses que dizem não se ter inscrito para o voto presencial e não ter recebido a carta de voto por correio. Quem não se inscreveu para o voto presencial e também não enviou a carta, não poderá ir votar ao Consulado este fim de semana.

O posto consular tem sugerido à comunidade residente no Luxemburgo a consulta da página do Consulado-Geral, onde está disponível informação útil relativa à votação no estrangeiro.

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31.1. Contacto / Consulat General du Portugal , rte de Longwy Foto: Guy Jallay