Escolha as suas informações

Governo já tem pronto ante-projecto de lei sobre a nacionalidade
Luxemburgo 08.10.2015 Do nosso arquivo online

Governo já tem pronto ante-projecto de lei sobre a nacionalidade

Governo já tem pronto ante-projecto de lei sobre a nacionalidade

Foto: Guy Jallay
Luxemburgo 08.10.2015 Do nosso arquivo online

Governo já tem pronto ante-projecto de lei sobre a nacionalidade

O Ministro da Justiça, Félix Braz, apresentou hoje um ante-projecto de lei sobre a nacionalidade. Para quem desejar naturalizar-se luxemburguês, o governo exige cinco anos de residência e testes de língua de nível A2.

O Ministro da Justiça, Félix Braz, apresentou hoje um ante-projecto de lei sobre a nacionalidade. Para quem desejar naturalizar-se luxemburguês, o governo exige cinco anos de residência e testes de língua de nível A2.

O ante-projecto de lei vai agora ser discutido com a oposição. O governo diz que quer alcançar um largo consenso na questão da lei da nacionalidade.

Depois do chumbo ao voto dos estrangeiros nas eleições legislativas no referendo de Junho, o governo vem agora facilitar as condições de acesso à nacionalidade luxemburguesa.

No ante-projecto de lei, Félix Braz estabelece que pode ter acesso à nacionalidade luxemburguesa quem resida no país há cinco anos, ao contrário dos sete exigidos até agora, e tenha aproveitamento nos testes de luxemburguês, de nível A2. Actualmente, o nível de língua exigido é o B1 na compreensão e A2 na expressão oral.


Notícias relacionadas