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Governo estuda hipótese
 de reduzir licença parental para quatro meses
Luxemburgo 30.12.2014 Do nosso arquivo online
Em 2016

Governo estuda hipótese
 de reduzir licença parental para quatro meses

Em 2016

Governo estuda hipótese
 de reduzir licença parental para quatro meses

Foto: Serge Waldbillig
Luxemburgo 30.12.2014 Do nosso arquivo online
Em 2016

Governo estuda hipótese
 de reduzir licença parental para quatro meses

A ministra da Família está a estudar a hipótese de reduzir a licença parental de seis para quatro meses, de forma voluntária, para os pais que o desejem, disse Corinne Cahen ao Wort, após uma reunião com representantes do patronato.

A ministra da Família está a estudar a hipótese de reduzir a licença parental de seis para quatro meses, de forma voluntária, para os pais que o desejem, disse Corinne Cahen ao Wort, após uma reunião com representantes do patronato.

Actualmente, os pais podem gozar uma licença parental de seis meses após o nascimento, ficando o outro progenitor com a possibilidade de recorrer à licença antes de o menor atingir os cinco anos. Em alternativa, a licença pode ser gozada durante um ano, em regime de "part-time" (trabalho a tempo parcial), dependendo neste caso do acordo da entidade patronal.

O Governo está a analisar a possibilidade de os pais gozarem uma licença parental mais curta, mas com remuneração mais elevada, equivalente ao valor total de meses actuais. Em vez de 1.921 euros por mês durante seis meses, os pais receberiam mensalmente 2.881 euros durante quatro meses.

A alteração do regime da licença parental poderá ainda incluir a possibilidade de gozar a segunda licença de forma fraccionada, um dia por semana, durante quatro meses. Uma proposta que não deverá ser posta em prática antes de 2016. O projecto-lei deverá ser apresentado durante a Primavera de 2015.


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