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Governo e Parlamento esperam que jihadista Steve Duarte não regresse ao Luxemburgo
Luxemburgo 22.10.2019

Governo e Parlamento esperam que jihadista Steve Duarte não regresse ao Luxemburgo

Steve Duarte juntou-se ao auto-proclamado Estado Islâmico em 2014.

Governo e Parlamento esperam que jihadista Steve Duarte não regresse ao Luxemburgo

Steve Duarte juntou-se ao auto-proclamado Estado Islâmico em 2014.
Luxemburgo 22.10.2019

Governo e Parlamento esperam que jihadista Steve Duarte não regresse ao Luxemburgo

Susy MARTINS
Susy MARTINS
Qual é a quadro jurídico que se aplica a um presumível jihadista que regressa ao Luxemburgo oriundo da Síria?

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Jean Asselborn e a ministra da Justiça, Sam Tanson, responderam a esta pergunta nas respetivas comissões parlamentares.

Neste contexto vem à baila o português Steve Duarte, um desses jihadistas detidos na Síria, capturado em maio pelos curdos.

Embora tenha conservado a nacionalidade portuguesa, Steve Duarte nasceu e cresceu no Luxemburgo. Isto lança algumas dúvidas sobre o país mais adequado para o julgar.

Jean Asselborn afirmou que não há novidades sobre este jihadista, desde a ofensiva turca na Síria. Pode estar detido, pode ter fugido da prisão ou, até, pode estar morto.

Por seu lado, Sam Tanson confirmou que a Justiça luxemburguesa emitiu um mandato de captura internacional contra Steve Duarte, sublinhando que o Luxemburgo tem de estar preparado, caso o português passe a fronteira para o lado de cá ou seja capturado noutro país da União Europeia.

Se isso acontecer será julgado pelos tribunais luxemburgueses. No entanto, se Steve Duarte for julgado no Iraque ou na Síria, o Luxemburgo não vai pedir a sua extradição, já que ele não tem a nacionalidade do Grão-Ducado.

O ministro dos Negócios Estrangeiros acrescentou ainda que está a ser discutida a criação de um tribunal internacional no Iraque, para julgar os presumíveis jihadistas oriundos de um país europeu.

Embora o Luxemburgo seja favorável à criação desse tribunal, esta proposta está longe da unanimidade no seio da União Europeia.

Para Asselborn, é importante encontrar uma solução, a nível europeu, para proteger os filhos destes antigos combatentes do Estado Islâmico.

De qualquer forma ficou bem patente nesta reunião parlamentar que, tanto o Governo como os deputados desejam que Steve Duarte não volte ao Luxemburgo e que seja julgado no Iraque ou na Síria.

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