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Governo e parceiros sociais definem novas modalidades do desemprego parcial
Luxemburgo 2 min. 11.06.2020

Governo e parceiros sociais definem novas modalidades do desemprego parcial

Governo e parceiros sociais definem novas modalidades do desemprego parcial

Foto: Anouk Antony
Luxemburgo 2 min. 11.06.2020

Governo e parceiros sociais definem novas modalidades do desemprego parcial

Susy MARTINS
Susy MARTINS
Há novas regras para o desemprego parcial.

Com o fim do estado de emergência a 24 de junho, as medidas de urgência adotadas pelo Governo relativas por exemplo ao desemprego parcial estrutural simplificado vão ficar sem efeito. Isto é, caducam. O sistema de desemprego parcial já existia antes da crise, mas foi simplificado e alargado a todos os setores da economia para fazer face à crise pandémica e evitar despedimentos.

Governo, sindicatos e patrões, reunidos esta quarta-feira, acordaram novas modalidades para as empresas que têm direito ao desemprego parcial devido às consequências económicas da crise pandémica.

Há assim consenso para “continuar a apoiar as empresas afetadas pela crise sanitária, mantendo o desemprego parcial até ao final do ano”.

No entanto, o Governo sublinha, em comunicado, que certos setores sofreram mais as consequências da crise sanitária do que outros, e que vão ter dificuldades a atingir o mesmo nível de atividade que antes da crise.

As empresas da indústria, por exemplo, vão continuar a beneficiar do regime de desemprego parcial conjuntural, para assim poderem enfrentar os mercados internacionais. No entanto, as empresas têm de se comprometer a não despedir trabalhadores por razões económicas.Quanto às empresas do setor da Horesca, do turismo ou ainda aquelas que organizam eventos vão poder recorrer ao desemprego parcial estrutural. Ou seja, não há limitação do número de assalariados que poderão beneficiar deste mecanismo. Note-se que se for preciso, estas empresas poderão despedir até 25% dos seus trabalhadores, por razões económicas.

No entanto, os parceiros sociais chegaram a consenso que caso a empresa volte a ter melhores resultados e precise de recrutar, esta deverá em prioridade empregar novamente as pessoas que foram despedidas.

Depois ainda há as empresas que não são da indústria, nem do setor da Horesca e turismo, mas que também podem sofrer o impacto da crise sanitária. Estas poderão recorrer ao desemprego parcial estrutural, mas têm de se comprometer a não despedir os seus trabalhadores. Durante os meses de julho e agosto, o número de assalariados que beneficiam desta modalidade não pode ultrapassar os 25% do total dos efetivos. Uma taxa que desce para 20% nos meses de setembro e outubro e para 15% nos meses de novembro e dezembro.  

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