Governo diz que portugueses em cantinas sociais no Luxemburgo não pediram ajuda à Embaixada
Governo diz que portugueses em cantinas sociais no Luxemburgo não pediram ajuda à Embaixada
Os imigrantes portugueses que recorreram às cantinas sociais no Luxemburgo não pediram apoio social à Embaixada nem ao Consulado de Portugal no país, disse o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) em resposta a uma questão parlamentar do PCP.
O governo diz que "os portugueses que residem ou chegam ao Luxemburgo e necessitam de ajuda têm sido apoiados sempre que tal é solicitado pelos próprios", sendo recebidos com "carácter de urgência, sempre que possível no próprio dia", mas que os imigrantes "em causa não procuraram apoio social" nas representações diplomáticas no país, que contam com uma adida social e uma técnica de serviço social.
O Partido Comunista Português (PCP) questionou em 12 de Fevereiro o Governo sobre a situação dos portugueses que recorrem às cantinas sociais no Luxemburgo, um caso que o CONTACTO noticiou a 3 de Fevereiro.
No último ano, 500 portugueses recorreram à cantina social da "Voz da Rua" ("Stëmm vun der Strooss", em luxemburguês) na cidade do Luxemburgo, que serve refeições a sem-abrigo e pessoas em situação precária. Um número que é superior aos 484 luxemburgueses que por lá passaram no mesmo período, representando 18,5% do total. Os portugueses representam ainda 23% do total de pessoas que passaram pela cantina social da associação em Esch-sur-Alzette em 2015 (241 pessoas).
Às cantinas sociais recorrem portugueses que recebem pensões baixas e não conseguem fazer face às despesas, tal como o CONTACTO confirmou no local, além de emigrantes com emprego precário e sem-abrigo com problemas de toxicodependência.
O caso levou o PCP a questionar o governo sobre os "mecanismos de apoio" da Embaixada de Portugal do Luxemburgo para ajudar a "comunidade portuguesa (...) que revela dificuldades". Em resposta, o Governo diz que vai fazer "uma maior divulgação das associações portuguesas que prestam apoio social e solidário".
Em 2015, o Centro de Apoio Social e Associativo (CASA), em parceria com o MNE, distribuiu cheques-alimentação a portugueses no Luxemburgo, um projecto que abrangeu "200 a 220 nacionais, adultos e crianças", tendo também a Associação Cultural e Humanitária da Bairrada disponibilizado "apoio social e ajuda alimentar a portugueses carenciados de passagem ou residentes no Luxemburgo", indica a resposta do Governo.
As representações diplomáticas também "têm vindo a desenvolver uma coordenação com as autoridades locais luxemburguesas" para divulgar os apoios sociais "do Ministério da Família e da Integração e de associações e organizações não-governamentais no país" que ajudam "estrangeiros carenciados".
O Governo vai também fazer "uma nova campanha de informação, com a revisão do folheto informativo 'Trabalhar no Luxemburgo', a fim de alertar "os potenciais emigrantes" para "a existência de contratos de trabalho fictícios, situações de exploração laboral, incumprimento contratual, falsas perspectivas" e sobre a forma de esses "trabalhadores acautelarem os seus direitos".
P.T.A.
