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Franz Fayot. "O desemprego parcial salvou um terço dos trabalhadores do desemprego”
Luxemburgo 11 min. 02.07.2020

Franz Fayot. "O desemprego parcial salvou um terço dos trabalhadores do desemprego”

Franz Fayot. "O desemprego parcial salvou um terço dos trabalhadores do desemprego”

Foto: Lex Kleren
Luxemburgo 11 min. 02.07.2020

Franz Fayot. "O desemprego parcial salvou um terço dos trabalhadores do desemprego”

Madalena QUEIRÓS
Madalena QUEIRÓS
Ministro da Economia no Governo de coligação garante que o país deve aos socialistas muito do Estado Providência.

Foi o primeiro membro do Governo em quarentena. Como se sentiu nesses dias? Nessa altura alguma vez pensou que a epidemia podia atingir uma dimensão tão grande no mundo?

Estive cinco dias de quarentena, em auto-observação. Era o que tinha que fazer. Estive em contacto com alguém positivo e segui as orientações das autoridades de saúde. Isolei-me na minha casa, mas continuei a participar em todas as reuniões e no Conselho do Governo. Estive sempre em contacto com as minhas equipas através do Zoom, do Webex e do Skipe. Tudo correu muito bem. Quanto à amplitude da pandemia, penso que todos os governos europeus e do mundo foram submergidos por esta pandemia. Fomos confrontados com uma situação completamente nova. Tivemos um plano de pandemia que foi elaborada a partir de janeiro. E fizemos o que era necessário para preservar a saúde da população e dos mais vulneráveis, como as pessoas mais velhas e doentes. Tomámos medidas como o confinamento que foi definido dia 18 de março.

Começaram a pensar nessa estratégia desde janeiro?

Após os primeiro sinais da pandemia, o primeiro-ministro deu instruções ao Alto-Comissário da Proteção Nacional (HCPN) para começar a refletir sobre esse cenário, mas é verdade que começamos a falar da concretização desta estratégia no final do fevereiro, quando se soube que os casos estavam a aumentar e que havia que reagir.

Se houver uma segunda vaga relevante, a abordagem será a mesma?

Não faremos o que fizemos em março. Temos muito mais informação sobre o vírus, conhecemos os gestos barreira e como devemos organizar os espaços. Nessa eventualidade teremos uma reação muito mais cirúrgica e mais subtil para enfrentar uma nova vaga, se ela acontecer.

Existem rácios que permitem de tomar essas medidas? Como são feitos esses cálculos?

Existe um rácio e uma estratégia que foi seguida de forma rigorosa pelo Governo. Desde o início trabalhamos com o Ministério da Saúde e os investigadores do Research Luxembourg que monitorizaram a evolução das infeções a partir dos dados recolhidos e esse modelo foi muito preciso. Numa primeira fase de desconfinamento, reabrimos a construção civil. Depois esperamos duas semanas para fazer uma avaliação. No início da terceira semana decidimos reabrir outros setores, como o comércio e numa terceira fase os restaurantes e bares. Tudo foi baseado na evolução da saúde e das infeções. Havia um método preciso que foi seguido e uma modelização. A partir de um certo momento verificamos que a evolução dos casos seguia a previsão dos cientistas.

Esse rácio tornou-se mais flexível ou tomam decisões com base num rácio fixo?

Há varias semanas que o rácio das transmissões está abaixo de um. Depois esse rácio não é de rigor absoluto. Não é o único determinante. Temos é que estar seguros quanto à disponibilidade de camas de cuidados intensivos nos hospitais.

O Luxemburgo tem uma grande margem para reagir a uma segunda vaga?

Não sou ministro da Saúde. Mas tomámos todas as precauções necessárias. Temos hospitais organizados para isso e centros de cuidados que podem retomar a operação muito rapidamente. Mas penso que estamos mais bem preparados e temos a cultura das máscaras, para nos proteger.

O STATEC revelou que 140 mil trabalhadores tiveram uma quebra de rendimento no Luxemburgo. Isso resulta de desemprego parcial, durante um período, ou é um efeito de renegociações de contratos?

Creio que efetivamente é devido, em grande parte, ao desemprego parcial. Efetivamente um terço dos assalariados estiveram em desemprego parcial, num determinado momento do confinamento. O desemprego parcial prevê o pagamento de 80% do salário. Temos, também, uma medida para assegurar que ninguém receba menos que o salário mínimo. Isso explica em grande medida a diminuição de salários, mas não me parece que seja resultado da renegociação de contratos de trabalho. Há um grupo de empresas que asseguraram os 20% restantes do salário aos trabalhadores. Mas é evidente que temos muitos que estiveram em desemprego parcial e tiveram uma diminuição do rendimento.

Qual é o verdadeiro impacto da crise da covid-19 na economia luxemburguesa?

Há diferentes níveis de impactos, consoante os setores. Há setores que foram mais tocadas pelo confinamento porque esta é uma crise associada ao confinamento, o que significa uma crise da oferta e da procura. Nos Estados Unidos falamos de lockdown. Este encerramento da atividade económica afetará certos setores de uma forma duradoura. Há organizações diferentes da sociedade, como os bares e discotecas que só vão abrir, provavelmente, daqui a alguns meses. Depois, há outros que continuaram a trabalhar como a indústria, mas em que a atividade foi reduzida entre 30% a 50% por causa das limitações das exportações e de mercados que foram reduzidos por esta crise da covid-19. Há situações muito diferentes. Há o grande setor financeiro que continuou a trabalhar, mas que teve um impacto: os bancos; as seguradoras; as consultoras e escritórios de advogados. Mas nestes casos penso que a atividade vai regressar a níveis normais. Não posso dizer é que será num instante.

Quando é que a economia deverá regressar ao normal?

Não tenho nenhuma bola de cristal. Só me posso reportar a previsões. O STATEC apresenta cenários com algumas precauções. Por exemplo, avança um cenário mais grave, se houver uma segunda vaga e um segundo confinamento. Mas os valores em cima da mesa apontam para que haja uma grande recuperação em 2021, com um crescimento de 7%, que neutralizará os efeitos da crise de 2020. Penso que é muito complicado prever porque há muitos setores em jogo, como a questão do relançamento europeu, quando é que a economia europeia vai recuperar e com que vigor. Tudo depende das políticas de relançamento europeu, dos fundos de relançamento e da política que será aplicada ao nível da UE.

Quantas empresas já entraram em falência no Luxemburgo?

Não tenho indicadores. O que observamos é que certas empresas fecham pontualmente, o que atualmente afeta o comércio e a restauração. O que é evidentemente triste. Mas não dispomos, neste momento, de indicadores sobre o número de falências e encerramentos.

O novo modelo do desemprego parcial, permite despedir, ao contrário do anterior. Não teme que haja uma escalada dos despedimentos?

Temos muitas categorias no novo dispositivo de desemprego parcial. Temos aquele que não pode despedir, que estão no dispositivo do desemprego estrutural simplificado, que podem colocar uma percentagem do seu pessoal em desemprego parcial, tendo como condição não despedir. Uma modalidade que abrange as empresas do comércio e de setores vulneráveis de Horesca (hotéis, restaurantes e cafés) e de eventos, turismo e viagens. Há uma possibilidade de despedir cerca de 25% do pessoal. Todos os outros têm que apresentar planos para manter o emprego se pretenderem estar em desemprego parcial estrutural. Mas com uma limitação que implica a criação de planos sociais e planos de manutenção do emprego e de reorganização. Nestes casos há a garantia que os delegados de pessoal têm que participar na discussão e que há consultas necessárias. Devemos fazer tudo para evitar o mais possível o desemprego, para as empresa que beneficiam do desemprego parcial. Penso também que as empresas, com as quais falo, antes da crise estavam todas a sentir a falta de mão de obra e a dificuldade em encontrar novos trabalhadores bem formados e com experiência. Esse estado de espírito continua. Poucas empresas vão beneficiar desse mecanismo para despedir massivamente.

Muitas empresas passaram a um modo misto de trabalho no escritório e teletrabalho. Quais são os benefícios e desvantagens deste sistema que poderá ter um grande impacto na economia?

Uma das experiências mais interessantes deste período é o teste ao teletrabalho. Em poucas semanas quase todos passaram ao teletrabalho. O que, inicialmente, provocou um choque no sistema e nas infra–estruturas. A rede da Post e de telecomunicações foi três vezes mais solicitado que no tempo normal. Mas tudo funcionou e em geral correu bem. O que mostra que os investimento feitos pela Post nos últimos anos foram importantes. Quando ao teletrabalho é um grande ensinamento. Há muitos efeitos benéficos e sem dúvida que há que encontrar um equilíbrio. Para já, há muitos empregos que não podem ser feitos em teletrabalho, como fazer pão ou servir nos restaurantes. Mas temos outros que funcionam muito bem. Acho que devemos encontrar um equilíbrio e prever quantos dias por semana poderemos recorrer a esse modelo. O modelo de ficar dois dias por semana em casa e três vezes por semana ir ao escritório para fazer as suas reuniões e interagir com os seus colegas, penso que é um modelo interessante. Sabemos que há certos obstáculos, em termos regulamentares e fiscais que é necessário resolver. Mas os efeitos benéficos verificam-se ao nível da vida familiar e ao nível da animação de cidades, no seu tecido de trabalhadores que beneficiam disso. Há certos efeitos negativos como os restaurantes em Kircheberg que são afetados. Mas penso que quando virmos as pessoas a regressarem aos locais de trabalho, haverá um regresso ao normal e tudo isso vai amenizar-se. Mas penso que o teletrabalho é qualquer coisa que deverá ficar e ser mais importante no futuro. Mas com um equilíbrio.

O Governo vai dar incentivo às empresas para que mantenham o teletrabalho?

O Governo constata que há uma procura nesse sentido, que vem do privado e da economia. Temos que debater todas essas questões, porque é um problema complexo, com inúmeras implicações em termos dos transfronteiriços e da Grande Região. Há toda essa dimensão fiscal nessa discussão. Tivemos sorte de beneficiar de uma tolerância dos países vizinhos, em relação aos dias que os trabalhadores transfronteiriços poderão trabalhar fora. Quando tudo isto terminar, temos que levar a cabo essa discussão e criar uma estratégia conjunta em termos de política da Grande Região. Evidentemente há residentes luxemburgueses que podem passar facilmente a teletrabalho. Mas isso implicará algumas alterações na lei do trabalho que têm que ser discutidas. O Governo está muito interessado em acompanhar e facilitar esse movimento.

A pandemia tornou mais visível uma situação de dependência do Luxemburgo dos transfronteiriços, em setores chave como a saúde. O Luxemburgo vai tomar medidas para diminuir essa dependência?

Creio que já sabíamos que dependíamos dos trabalhadores da Grande Região em vários setores, como no da saúde. Vivemos a Grande Região no quotidiano e esquecemos a importância das fronteiras abertas e da Europa de Schengen. Muitas vezes as pessoas não têm consciência que estão a passar a fronteira. Algumas coisas que víamos como adquiridas e que foram postas em questão, o que teve um efeito brutal e que questionou certas ideais da Europa e da Grande Região.

Está prevista uma redução da iniciativa espacial do Luxemburgo? Deixou de ser uma prioridade para o ministério da Economia?

Não há qualquer redução de efetivos. Pelo contrário é um setor que é muito promissor e no qual quero continuar o trabalho do meu predecessor. Há muitas empresas que estão situadas no Luxemburgo nessa área e temos muita cooperação com outros países, projetos muito interessantes e que vão levar mais longe este setor económico. Em breve faremos o lançamento de um novo satélite de observação marítima, o que acabou por ser atrasado por causa das condições metrológicas. Temos outros projetos que serão anunciados muito em breve. O Luxemburgo está no mapa internacional do setor do espaço. Não vamos reduzir efetivos. Pelo contrário é um setor que se vai desenvolver em breve.

Integra um governo de coligação, em representação dos socialistas. Como sente um socialista a governar num país capitalista?

É um pais capitalista como todos os países da Europa. Mas é um país com uma forte tradição social-democrata e que foi marcado por longos anos de participação do meu partido no Governo. Temos um dos Estados Providência mais fortes da Europa e uma segurança social que é exemplar. Protegemos as pessoas do desemprego, através do mecanismo do desemprego parcial. O que salvou um terço dos assalariados que estiveram em desemprego parcial. Se olharmos para países como os EUA que tem milhões de desempregados, a cada mês que passa. Creio que é bem mais complicado. Temos mesmo nos liberais, nos capitalistas, uma consciência social no país. São muito poucos os que questionam medidas como a indexação salarial e o modelo social luxemburguês. Penso que as pessoas, mesmo entre os patrões, têm a consciência que a paz social é um bem precioso para a economia. Direi que essa foi a grande contribuição dos socialistas no Luxemburgo. No período antes da guerra fomos responsáveis pela lei que introduziu a segurança social e as baixas pagas, porque é necessário um Estado Providência. Existe um forte consenso em torno destes valores que são considerados uma aquisição socialista.

Entrevista feita com José Campinho

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