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França deixa de taxar transfronteiriços
Luxemburgo 10.10.2019

França deixa de taxar transfronteiriços

O francês Bruno Le Maire e o homólogo Pierre Gramegna afastaram as ambiguidades do documento inicial

França deixa de taxar transfronteiriços

O francês Bruno Le Maire e o homólogo Pierre Gramegna afastaram as ambiguidades do documento inicial
Photo: MFIN
Luxemburgo 10.10.2019

França deixa de taxar transfronteiriços

O risco de dupla tributação está afastado. O salário luxemburguês vai mesmo deixar de entrar para as contas do fisco francês.

"Não haverá dupla tributação", garantiram os ministros das finanças francês e luxemburguês que assinaram, esta quinta-feira antes do arranque da reunião do Ecofin na UE, a emenda á convenção fiscal franco-luxemburguesa de 20 de março de 2018.  

O acordo entra em vigor no primeiro dia de janeiro. O ministro luxemburguês Pierre Gramegna garante que vai "proporcionar um nível mais elevado de segurança jurídica aos trabalhadores". O homólogo francês Bruno Le Maire, que também lidera a pasta da Economia, fala numa "boa notícia para os nossos residentes transfronteiriços". 

Na prática, a alteração responde às preocupações levantadas quer trabalhadores gauleses que trabalham no Luxemburgo, quer pelos sindicatos. Revoga a disposição da isenção, segundo a qual os transfronteiriços gauleses podiam ser chamados a acertar as contas com o fisco francês, autorizado até então a reclamar o pagamento da diferença de tributação entre o Luxemburgo e o país vizinho.  

Até agora, um contribuinte que ganhe 4.500 euros no Grão-ducado e receba, por exemplo, uma renda de 500 euros por um apartamento arrendado em França paga o imposto no Luxemburgo sobre o salário que, por sua vez, também entra nas contas do fisco gaulês. Do lado de lá as contas são diferentes. As autoridades francesas somam os dois rendimentos para encontrar uma taxa aplicada ao rendimento total, embora o imposto, neste caso, seja aplicado apenas aos tais 500 euros de renda. 

O cálculo tem os dias contados. "O trabalhador não será obrigado a pagar impostos em França a partir de uma fonte de rendimento luxemburguesa". A garantia é do ministro das Finanças, Pierre Gramegna. 





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