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Flexibilização da licença familiar: Pais vão poder gerir melhor os dias para ficar em casa com filhos doentes
Luxemburgo 3 min. 20.04.2016 Do nosso arquivo online

Flexibilização da licença familiar: Pais vão poder gerir melhor os dias para ficar em casa com filhos doentes

O governo promete flexibilizar a licença familiar

Flexibilização da licença familiar: Pais vão poder gerir melhor os dias para ficar em casa com filhos doentes

O governo promete flexibilizar a licença familiar
Foto: Shuttestock
Luxemburgo 3 min. 20.04.2016 Do nosso arquivo online

Flexibilização da licença familiar: Pais vão poder gerir melhor os dias para ficar em casa com filhos doentes

Maior flexibilização da licença familiar é a resposta do Governo à petição da portuguesa Sílvia gomes, que reclama mais dias para os pais que ficam em casa com os filhos doentes.

Maior flexibilização da licença familiar é a resposta do Governo à petição que reclama mais dias para os pais que ficam em casa com os filhos doentes. A garantia foi dada esta segunda-feira pelo ministro do Trabaho, Nicolas Schmit, durante o debate público no Parlamento sobre a petição lançada pela portuguesa Sílvia Gomes.

Actualmente cada um dos pais tem direito a dois dias por ano para ficar em casa com a criança doente. Mas o próprio ministro reconhece que dois dias não são suficientes.

“Tenho quatro filhos. Uns raramente ficavam doentes enquanto outros ficavam com mais frequência. No meu caso, dois dias não eram suficientes”, confessou Nicolas Schmit, que promete uma mudança: “um projecto de lei vai ser apresentado em breve” para “conciliar melhor a vida profissional com a vida familiar”, garantiu o ministro.

Sílvia Gomes tem um filho com quase dois anos e que “está constantemente doente” devido às doenças que apanha na creche. Como a creche não aceita ficar com crianças doentes, foi obrigada a tirar férias para poder ficar com o filho em casa, depois de esgotados os dois dias a que tem direito.

Diz que não é justo e que “dois dias de licença familiar não são suficientes”.

Depois de recolher 4.900 assinaturas, apresentou esta segunda-feira no Parlamento a sua proposta de sete dias de licença familiar por ano. “Que fazer quando a creche recusa ficar com o vosso filho e a vossa família não está por perto?”, perguntou a imigrante aos deputados.

O ministro respondeu relembrando a já anunciada reforma em curso. Segundo o novo modelo, o número de dias da licença familiar vai aumentar e vai ser calculado segundo a idade da criança.

Para as crianças dos zero aos três anos, cada um dos pais tem direito a 12 dias de licença familiar durante esses três anos, que poderão ser geridos como os pais entenderem. Feitas as contas, representa mais seis dias do que actualmente, com uma média de quatro dias por ano.

No segundo grupo, de crianças dos quatro aos 12 anos, cada um dos pais vai ter direito a 18 dias durante esse período de tempo: em média, dois dias por ano. Para esta faixa etária não há mudança de numero de dias, mas os pais vão poder usar esses 18 dias quando acharem necessário.

No grupo dos 12 aos 18 anos, estão previstos cinco dias, mas apenas em caso de hospitalização.

No final do debate o ministro socialista (LSAP) dava-se por satisfeito com este novo sistema.

“Podemos sempre dizer que isto não é suficiente porque haverá situações onde efectivamente esses dias não chegarão, mas é uma melhoria em relação ao actual sistema, porque garante mais flexibilidade”, concluiu o ministro.

Além destas mudanças, há outra proposta que está ainda a ser apreciada por Nicolas Schmit e que, eventualmente, poderá vir incluída no documento que o ministro vai apresentar antes do Verão: a possibilidade de os pais poderem transferir os seus dias de licença familiar a outros familiares.

“Se os familiares tiverem tempo disponível será uma medida positiva. Mas como há sempre ’prós e contras’, quem não tiver aqui familiares, o que há-de fazer?”, questiona Sílvia Gomes, em declarações ao CONTACTO.

O deputado dos Verdes Roberto Traversini lembrou ainda durante o debate as instituições de apoio domiciliar a crianças doentes que podem ajudar os pais, como é o caso da Krank Kanner Doheem.

O preço do serviço varia em função do salário dos pais. Uma mãe solteira com salário mínimo pagaria por exemplo um euro por hora. Mas para Sílvia Gomes, o serviço deveria ser gratuito e funcionar melhor. “Eu cheguei a preencher o formulário para esse serviço, que devia ser gratuito, e nunca me chegou uma resposta. Acho que precisam de recrutar mais profissionais”, refere, acrescentando que “seria preferível um dos pais tomarem conta dos filhos do que desconhecidos”.

A licença familiar está acordada para filhos menores de idade que necessitem de acompanhamento de um dos pais em caso de doença ou de acidente.

Henrique de Burgo

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