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Financiamento da campanha eleitoral do Partido Pirata vai ser investigado
Luxemburgo 14.01.2020

Financiamento da campanha eleitoral do Partido Pirata vai ser investigado

Financiamento da campanha eleitoral do Partido Pirata vai ser investigado

Foto: Anouk Antony
Luxemburgo 14.01.2020

Financiamento da campanha eleitoral do Partido Pirata vai ser investigado

Susy MARTINS
Susy MARTINS
A intervenção do Ministério Público foi decidida por unanimidade, ou seja também pelos deputados do Partido Pirata.

Houve ou não irregularidades no financiamento da campanha eleitoral do Partido Pirata para as legislativas de outubro de 2018? É a esta pergunta que o Ministério Público deverá responder, depois de as comissões parlamentares do Controlo de Execução Orçamental e das Instituições terem decidido recorrer à Justiça.

Em causa está a publicação de uma publicidade por parte de um membro do Partido Pirata durante a campanha eleitoral. O Ministério Público deverá apurar se se trata de uma doação em dinheiro vivo feita por um particular. Caso se confirme será uma violação da lei sobre o financiamento dos partidos políticos.

A intervenção do Ministério Público foi decidida por unanimidade, ou seja também pelos deputados do Partido Pirata, e surge na sequência da publicação do relatório do Tribunal de Contas sobre o financiamento dos partidos políticos em 2018.

O Tribunal de Contas controla todos os anos se as regras impostas pela lei sobre o financiamento dos partidos políticos são respeitadas. Este órgão supervisiona nomeadamente a contabilidade dos partidos bem como as doações superiores a 250 euros.

Note-se que o financiamento dos partidos deverá ser reformado brevemente. Uma proposta de lei foi entregue na Câmara dos Deputados no início do mês de dezembro.