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“Falta vir um documento de Portugal. Eu não posso trabalhar até aos 100 anos”
Luxemburgo 2 7 min. 04.02.2020 Do nosso arquivo online

“Falta vir um documento de Portugal. Eu não posso trabalhar até aos 100 anos”

“Falta vir um documento de Portugal. Eu não posso trabalhar até aos 100 anos”

Foto: Gerry Huberty
Luxemburgo 2 7 min. 04.02.2020 Do nosso arquivo online

“Falta vir um documento de Portugal. Eu não posso trabalhar até aos 100 anos”

Sibila LIND
Sibila LIND
Mais de 160 imigrantes portugueses foram recebidos durante as permanências sociais, que decorrem de 3 a 5 de fevereiro. O problema é quase sempre o mesmo: anos de descontos que não aparecem no sistema da segurança social portuguesa. No final, houve quem visse a sua situação resolvida, mas para alguns, a espera pela reforma continua.

Vera Fonseca nasceu em Angola. Era herdeira de um dos homens mais ricos do país, conta. De repente, depois do 25 de abril, a família ficou sem nada. Com 13 anos viajou sozinha até Lisboa onde foi recebida pelos avós. De uma “vida de princesa” passou a uma “vida sem nada”. E vingou. Chegou a secretária do gabinete de sustentabilidade do BPN. Mas, mais uma vez, a vida trocou-lhe as voltas.

Dois meses depois de o marido ter sido despedido, Vera ficou também sem trabalho. Tinham dois filhos, o rapaz com 25 anos e a menina com 2 anos. Com 52 anos, emigraram. Começaram uma vida do zero no Luxemburgo. O marido veio primeiro e ficou em casa de um conhecido. Durante seis meses andou à procura de trabalho. “Nem nas obras consegui”, conta. “Foi por causa da idade, 50 anos...”, diz Vera. Começou assim a trabalhar nas limpezas.

Vera e Pedro Fonseca vieram para o Luxemburgo quando ambos tinham 52 anos
Vera e Pedro Fonseca vieram para o Luxemburgo quando ambos tinham 52 anos
Foto: Gerry Huberty

Vera veio ter com o marido dois meses depois, com a filha mais nova, e arranjou trabalho na mesma área. “Não acreditavam que eu nunca tinha limpo uma casa na vida”, diz. “Antes de ficarmos desempregados, tinha empregada em casa”. De empregada de limpeza da ABSC (All building service), Vera foi subindo até ser eleita delegada sindical pela LCCG. O marido, passado dez meses de trabalhar nas limpezas, foi chamado para trabalhar na empresa de segurança Brink’s.


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Os dois, agora com 58 anos, estão sentados na sala de espera da Caixa Nacional de Pensões do Luxemburgo (CNAP, na sigla em francês). Passa pouco depois das dez da manhã. A seu lado estão meia dúzia de pessoas, também à espera de serem atendidas nas sessões das permanências sociais, para esclarecerem questões quanto às suas reformas.

Se nós trabalhámos e temos direito, por que é que não nos dão?

José Mendes, 56 anos

“Há três anos que peço informações sobre os meus descontos a Portugal e este ano, pela primeira vez, mandaram-me uns documentos com uns descontos, mas não todos. Só vêm a partir do ano de 2000. Todos os anos vamos a Portugal, à segurança social, à loja do cidadão, fazemos os requerimentos todos para pedir os descontos todos. A resposta que obtive em Portugal foi que antes do ano 2000 está tudo em papel e portanto têm que fazer aquilo a que nós chamamos de ‘lamber papel’”, exaspera Vera.

A portuguesa diz ter descontado 25 anos em Portugal. Mas, no Luxemburgo vai atingir primeiro a idade da reforma do que os anos de descontos necessários para pedir a reforma antecipada. “A reforma aqui é aos 65 anos, em Portugal foi agora aprovada para ser aos 66 anos e meio. E agora, o que é que eu faço?”, pergunta. “Reformo-me aqui aos 65 anos e fico um ano e meio à espera de uma reforma em Portugal? E vivo com o quê? Porque eu não tenho os anos que estes senhores têm de Luxemburgo”.

Na sala de espera, os portugueses partilham os seus problemas quanto aos pedidos da reforma
Na sala de espera, os portugueses partilham os seus problemas quanto aos pedidos da reforma
Foto: Gerry Huberty

Ao seu lado direito está sentado José Fernando Dias, também de 58 anos. Diz ter trabalhado dez anos em Portugal e em março vai fazer trinta anos que trabalha como soldador e mecânico na Arcelormittal. Mas, no formulário E205 que segura nas mãos, tem apenas registados oito anos de descontos em Portugal. “Faltam-me dois anos que não aparecem no sistema, entre 1979 e 1983”, explica José. “Eu sei que trabalhei-os. Agora não sei se o meu patrão os descontou. E ele já deve ter morrido. Como é que eu posso provar agora que trabalhei estes anos?”, pergunta. No meio dos papéis que trouxe consigo, um documento da sua empresa diz que José só poderá pedir a reforma antecipada no dia 1 de abril de 2023.


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No trabalho, o português já ganhou a alcunha de ‘61’. “Todos os meus colegas que nasceram em 1961, no mesmo ano que eu, já estão todos em casa”, diz José. “Eu vejo todos a irem embora. Aos 56 e 57 anos. E eu fico sempre. E os meus colegas perguntam-me sempre: ‘Ó 61, ainda cá estás?’”. José não esconde a frustração. “Eu só quero uma resposta. Que me digam se os anos estão ou não. Se me encontrarem estes anos, amanhã vou já embora”.

No outro canto da mesa, um homem interrompe a conversa. “É curioso porque o senhor tem a mesma profissão que eu, e eu passei quase pelo mesmo que o senhor está a passar”. Além de partilharem o impasse, partilham também o mesmo nome. José Augusto Mendes, sentado ao lado da mulher, conta que descontou 31 anos no Luxemburgo e nove anos em Portugal, mas dois destes últimos não aparecem no sistema. “Em abril já poderia pedir a reforma, mas faltam-me os anos de 1979 e 1980”, diz o português de 56 anos. “Se nós trabalhámos e temos direito, por que é que não nos dão?”.


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A distribuição do pagamento das pensões reflete o mercado de trabalho no Grão-Ducado: mais de 55% são pagas a reformados emigrantes e 47% a pensionistas não-residentes. As contas são da Inspeção-Geral da Segurança Social.

No outro canto da mesa, uma senhora desabafa: “Estou cansada, estou farta de trabalhar. Já trabalho há quase 50 anos. Faço 65 anos daqui a dez dias e aqui no Luxemburgo está tudo bem, mas falta vir um documento de Portugal. E até agora nada. Eu não posso trabalhar até aos 100 anos”.

Todos os anos, o problema é o mesmo”

Este ano, as permanências sociais começaram dia 3 de fevereiro e terminam esta quarta-feira. No total, serão recebidas 162 pessoas. “Em dois dias e meio as vagas esgotaram”, diz Célia Luís, diretora do departamento jurídico da CNAP. “Todos os anos o problema é o mesmo. São pessoas que fizeram um pedido de pensão que aqui não pode ser feito ou acabado porque não conseguimos ter os descontos em Portugal, os tais formulários E205. Ou pessoas que querem saber quando é que podem ir para a pensão ou querem fazer o pedido aqui”, explica.

Eu preferia que não fossemos obrigados a fazer mais permanências sociais. Porque era um sinal de que está tudo a correr bem.

Célia Luís, diretora do departamento jurídico da CNAP

Para estas permanências socais, vieram três funcionários do Centro Nacional de Pensões de Portugal que, em conjunto com três funcionários da CNAP, ouviram os pedidos e problemas dos imigrantes portugueses, alguns que duram há anos. “Eu preferia que não fossemos obrigados a fazer mais permanências sociais”, diz Célia Luís. “Porque era um sinal de que está tudo a correr bem”.


Pensão completa no Luxemburgo ultrapassa os 3.800 euros
A maioria dos reformados no Luxemburgo recebe uma pensão incompleta, com uma média de 1.266 euros por mês. Entre eles, muitos fizeram também descontos em países estrangeiros como Portugal.

Uns vinte minutos depois de entrar para a sala, Vera sai com o marido. “Aquilo que eu queria saber e o que tenho de pedir já sei. Está resolvido. Posso reformar-me aos 63 anos mas como não tenho 40 anos de descontos, vou levar uma grande penalização em Portugal. Então o melhor é ficar quieta”. Atrás de si passa a mulher que também estava na sala de espera. “A partir do dia 12 já me posso reformar”, diz toda contente. “Já estava tudo resolvido, eu é que não sabia”.

Durante três dias, vão ser recebidas 162 pessoas durante as sessões de permanências sociais
Durante três dias, vão ser recebidas 162 pessoas durante as sessões de permanências sociais
Foto: Gerry Huberty

Pouco a pouco, as pessoas saem com um sorriso na cara e um ar de alívio. Não é o caso de José Dias, que volta com o mesmo ar destroçado. “Recebi um formulário E205 de Portugal em que me apareceram mais anos, estava todo contente, quase que abraçava o homem, mas depois disseram-me que era falso. Ninguém sabe de onde é que vem”. José foi aconselhado a esperar mais dois ou três meses para receber o formulário definitivo. “Os meus colegas sabem que daqui a cinco ou dez anos páram de trabalhar. Eu não posso dizer isso. Quando temos 58 anos, a ansiedade é outra. Eu sou muito ativo mas tenho receio de não estar assim quando me reformar. Tenho tanto para dar e queria dar lá em baixo, em Portugal”.


Reportagem. Imigrante português no Luxemburgo "já" pode reformar-se, depois de três anos à espera
As permanências para atender imigrantes portugueses que esperam por uma resposta da Segurança Social portuguesa arrancaram hoje no Luxemburgo. Alguns viram a situação resolvida, mas há quem vá continuar à espera.

José construiu uma casa em Valongo que vai continuar vazia à sua espera. Antes de se ir embora, tira o telemóvel do bolso e mostra uma aplicação que conta os dias que lhe faltam para a reforma. “1.156 dias”, diz. “Só para ver o quão ansioso estou para ir embora”.

José Dias não viu a sua situação resolvida, o que não foi o caso do seu “homónimo” José Mendes, que volta com um sorriso na cara estampado. “Já está. Já me posso reformar quando fizer 57 anos, no dia 1 de abril”, diz. “E não é mentira”.


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