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Eutanásia vai passar a ser considerada como "morte natural" no Luxemburgo
Luxemburgo 2 min. 02.02.2021 Do nosso arquivo online

Eutanásia vai passar a ser considerada como "morte natural" no Luxemburgo

Eutanásia vai passar a ser considerada como "morte natural" no Luxemburgo

Foto: DR
Luxemburgo 2 min. 02.02.2021 Do nosso arquivo online

Eutanásia vai passar a ser considerada como "morte natural" no Luxemburgo

Diana ALVES
Diana ALVES
A eutanásia vai passar a ser considerada como "morte natural" no Luxemburgo. A lei atual vai ser reformada e esta é uma das principais alterações em cima da mesa.

(Notícia atualizada a 3 de fevereiro de 2020 com o nome dos países europeus onde a eutanásia é atualmente permitida.)

Em declarações à Rádio Latina, a autora do relatório sobre o projeto de lei, a deputada socialista Cécile Hemmen, frisa que este é um detalhe que vai mudar muita coisa, sobretudo para as famílias.  No futuro, a família de uma pessoa que peça a eutanásia ou a morte medicamente assistida vai poder ter direito a eventuais seguros de vida. Isto porque, segundo Cécile Hemmen, atualmente a eutanásia é classificada como suicídio, algo que não é tido em conta pelas seguradoras. O objetivo é que "as consequências destas mortes sejam bem regularizadas em tudo o que diz respeito a seguros de seguros vida", sublinha.

A deputada salienta, no entanto, que "tudo o que diz respeito à comunicação das circunstâncias das mortes às autoridades públicas não mudará". Isto é, as autoridades jurídicas, entre outras, continuarão a ter acesso às circunstâncias exatas destas mortes.

Outra das alterações à lei está relacionada como o papel da chamada 'pessoa de confiança' designada pelo paciente. O objetivo é que esta pessoa não seja apenas porta-voz da vontade do doente, mas que seja também tida em conta "em todas as questões relativas aos cuidados de saúde prestados em situação de fim de vida". Aqui incluem-se "todos os contactos sobre a eutanásia e a morte medicamente assistida", acrescenta Cécile Hemmen.  

Está prevista também uma reorganização da própria Comissão Nacional de Controlo e Avaliação da Aplicação da Lei. O organismo é composto por apenas nove membros, incluindo médicos e outros profissionais com outras tarefas, o que, segundo a deputada, nem sempre permite à comissão reunir-se. Com a futura lei, cada membro terá um suplente, de forma a flexibilizar o trabalho do organismo.

O relatório sobre o projeto de lei foi debatido e aprovado esta terça-feira na especialidade. Todos os membros da comissão parlamentar da saúde votaram a favor, à exceção do deputado do ADR, que se absteve. Com o relatório validado, o projeto de lei segue agora para a votação no Parlamento dentro dos próximos dias.


Portugal. Lei da eutanásia aprovada por maioria no parlamento
Se o Presidente promulgar e a lei entrar em vigor, Portugal será o quarto país na Europa, e o sétimo no mundo, a legalizar a eutanásia.

A eutanásia foi despenalizada no Luxemburgo há cerca de uma década. A natureza complexa do tema sacudiu a classe política, com alguns partidos a permitirem o voto por consciência o que levou na altura o Grão-Duque Henri a abdicar do direito de veto. 

A par com o Luxemburgo, outros dois países europeus permitem a eutanásia, Países Baixos e Bélgica. Um lote restrito ao qual Portugal poderá juntar-se em breve, depois de o Parlamento ter aprovado a lei na semana passada. Segundo Cécile Hemmen, o número de mortes por eutanásia no Grão-Ducado oscila, em média, entre oito e dez por ano.  

(Diana Alves, jornalista da Rádio Latina.)

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De acordo com a lei, deve ser respeitado um período de pelo menos 12 semanas antes que o acesso à eutanásia seja concedido, para garantir que o pedido não surge devido a uma crise temporária.
Se é verdade que os deputados votaram em consciência, parece-me absurdo e quase imoral retirar consequências políticas da rejeição da eutanásia no parlamento. Mas não falta quem o queira fazer, de um e de outro lado.