Eutanásia passa a ser considerada "morte natural"

A eutanásia e o suicídio assistido passam a ser considerados como “morte natural”, no Luxemburgo, anunciou hoje o governo, em comunicado. Este projeto de lei visa introduzir algumas alterações à lei da eutanásia, que entrou em vigor em 2009,  à luz da sua aplicação nos últimos anos. 

Em particular “clarificar as circunstâncias da morte”, “particularmente no respeitante aos seguros de vida que a pessoa falecida tenha subscrito”, especificou o ministro da Saúde, Étienne Schneider. Até agora, a eutanásia e o suicídio assistido eram considerados como suicídio.

Desde que passou a ser legal, há dez anos, o número declarações de morte por eutanásia permanece constante, no Grão-Ducado, indica o governo. Entre 2009 e 2010 houve cinco declarações de morte por eutanásia, de 2011 a 2012, os casos aumentaram para 14, este foi o número maior até agora, em 2013 baixaram para 9, houve menos dois em 2014, oito em 2015, 10 em 2016, 11 em 2017 e oito em 2018.

De acordo com a lei em vigor no Grão-Ducado, os doentes para pedir que lhe seja colocado um fim à sua vida têm de estar numa situação médica sem saída possível, e passando por um sofrimento físico e psicológico constante e insuportável, sem quaisquer perspetivas de melhoras. E que tal seja resultante de uma condição acidental ou patológica.

No comunicado, o governo dá como exemplo, os pedidos de eutanásia, aceites, em 2017 e 2018. Um paciente com uma doença neurodegenerativa, outro com uma doença neurovascular, um doente sofrendo de uma doença sistémica e os restantes doentes tinham todos cancro.

  Na Europa, há mais três países além do Luxemburgo que legalizaram a prática da eutanásia: Holanda, Bélgica e Suíça.  

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