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Étienne Schneider: “Reduzir o horário de trabalho é medida de progresso social”

Étienne Schneider: “Reduzir o horário de trabalho é medida de progresso social”

Foto: Caroline Martin
Luxemburgo 9 min. 06.09.2018

Étienne Schneider: “Reduzir o horário de trabalho é medida de progresso social”

Paulo Jorge PEREIRA
Paulo Jorge PEREIRA
Apesar de defenderem a redução do horário de trabalho semanal para 38 horas, os socialistas definiram apenas três linhas vermelhas para as eleições: pensões, indexação salarial e aumento do salário mínimo em 100 euros líquidos a 1 de janeiro de 2019, garante o atual vice primeiro-ministro e cabeça de lista do LSAP.

Após cinco anos neste Governo, qual é o balanço?

É positivo, tendo em conta o ponto de onde viemos. Em 2013 quase não havia crescimento, o desemprego estava acima de 7,4%, a dívida triplicara. Reencontrámos o crescimento, próximo dos 5%, o desemprego situa-se nos 5,2% e estabilizámos a dívida. O país evoluiu numa boa direção e fizemos reformas, incluindo a fiscal que não estava incluída no acordo de coligação por causa do mau estado das finanças públicas. Com a sua melhoria e a reforma fiscal fizemos uma redistribuição de 500 milhões de euros.

O acordo de coligação é para manter?

Se os eleitores nos derem, mais uma vez, a confiança para manter esta formação, não vejo por que razão deveremos mudar. Mas essa é uma decisão dos eleitores e cabe aos partidos eleitos o diálogo entre si.

Mesmo com o ADR?

Não, o ADR é um partido com o qual nada temos em comum, as ideologias políticas são muito diferentes, os programas e as ideias também, para nós é inaceitável colaborar com eles num governo. Mas, quando falo de verdes, liberais, cristãos-sociais, mesmo quando falo da esquerda, não há problema, porque temos assuntos em comum.

Bettel afirmou ter boa relação pessoal em geral e mostrou-se disponível para negociar com o CSV, fazendo depender isso de uma análise ao programa. É uma surpresa para si?

Não, diria a mesma coisa. Primeiro, é preciso ver os resultados e, caso o permitam, a coligação pode continuar, sendo assinado um novo acordo em função dos programas. Mas também posso trabalhar com outro partido como o CSV. Felizmente, no Luxemburgo a relação entre os políticos é boa. Cada qual defende as suas ideias no parlamento, mas existe amizade entre nós. Em comum temos a vontade de servir o país.

Apesar disso, as sondagens mostram que o LSAP está em perda. Isso pode ser reflexo de alguns eleitores se terem sentido traídos pela entrada nesta coligação e a viablização de um governo com os liberais?

Não vejo o que justificaria que os eleitores se sentissem traídos, porque todos os aspetos sociais que tiveram avanços foram de inicitiva do partido socialista. Se virmos eleições anteriores, as sondagens diziam uma coisa e o resultado era outro. Aqui, em função do sistema eleitoral, é difícil entender o que representam as sondagens.

Foto: Caroline Martin

O seu partido defende a redução do horário de trabalho, mas, por exemplo, nem o DP, nem o CSV são favoráveis. Isso impediria um acordo de coligação com algum deles?

Temos três linhas vermelhas nestas eleições: as pensões, a indexação salarial e o aumento do salário mínimo em 100 euros líquidos a 1 de janeiro de 2019. Não estaremos num governo que recuse alguma destas propostas. Reduzir o horário de trabalho é importante. Como ministro da Economia, conheço o estado desta e, se não formos capazes de reduzir agora o horário de trabalho com o mesmo salário, numa altura em que estamos a crescer 5% e com uma das mais altas produtividades do mundo, quando poderemos fazê-lo? Se olharmos para os países vizinhos, o Luxemburgo é aquele que tem horário de trabalho mais extenso. E isto num país que é rico. Em relação a França, trabalhamos mais 200 horas por ano; em comparação com a Alemanha, trabalhamos mais 140 horas e a indústria alemã funciona muito bem. Para mim, é uma medida de progresso social, deixando mais tempo em família. Por isso falamos na semana de 38 horas de trabalho, mas também de uma sexta semana de férias generalizada, como já existe na função pública e em alguns casos do privado.

O tiers payant generalizado [fim do pagamento antecipado de consultas], proposto no programa do LSAP, é também uma medida de evolução social?

Absolutamente. É mais uma questão de boa vontade dos médicos para entenderem as dificuldades de alguns pacientes com menos rendimentos.

A construção civil está em reuniões de conciliação, mas pode avançar para a greve. Isto preocupa-o?

Muito do que é pedido pelos trabalhadores é justo e espero que os patrões encontrem soluções para evitar uma greve que prejudicaria todos. O setor da construção está muito bem, é difícil explicar aos trabalhadores por que razão não devem receber um pouco mais num contexto de crescimento incrível do setor. Compreendo o que pedem e apelo aos patrões que tratem este assunto de forma séria e deem um sinal.

Foto: Caroline Martin

A habitação é um problema e, no vosso programa, defendem medidas quanto à carga fiscal sobre terrenos e casas desocupadas. Tornar proprietários responsáveis pelo pagamento das comissões às agências e fixar um teto para as rendas não é viável?

Isso foi discutido pelo meu partido no parlamento, somos a favor da mudança, pois se alguém aluga um apartamento ou uma casa, isso significa que não tem meios para comprar. Se os proprietários recusam pagar as comissões de agência, isso é ter o mundo ao contrário. Defendemos que, pelo menos, essas comissões devem ser partilhadas. No caso do teto para as rendas, é mais difícil de concretizar num pequeno território como este, porque mudam de um prédio para outro, de uma rua para outra. Mas este Governo aprovou apoio para quem não tenha condições suficientes.

Está satisfeito com os resultados da integração dos estrangeiros no país?

A situação melhorou e isso também porque não colocámos, como noutros países, as várias nacionalidades em guetos. O que me entristece é que quase metade da população não possa votar nas legislativas. Sempre defendi que deveria haver acesso a esse voto para todos os que aqui vivem e trabalham...

Mas o referendo de 2015 recusou...

Sim, e penso que foi uma forma de protesto contra a saída do CSV do poder. Houve sondagens antes e davam resultados favoráveis.

Pretende voltar ao tema?

É uma boa questão. Quando se faz um referendo deve respeitar-se o resultado, não podemos colocar a pergunta até que o resultado da resposta nos agrade... Mas tentámos outras soluções para uma integração melhor dos estrangeiros como foi tornar a obtenção da nacionalidade mais simples. E seria mais fácil se o CSV não insistisse nos níveis linguísticos de luxemburguês. Para mim, o Luxemburgo só tem a ganhar com os estrangeiros. Da última vez que este país perdeu território, no caso para a Bélgica, em 1839, um terço da população, burguesia e engenheiros, saiu porque não acreditava que tivesse futuro. Então, encontrámos os minérios de ferro, não tínhamos capital, nem inteligência para desenvolver a indústria mineira e tomou-se a decisão de abrir as fronteiras quer ao capital quer aos estrangeiros. E assim se desenvolveu uma das mais importantes indústrias de siderurgia na Europa. Nos anos 70, as fronteiras estavam abertas para desenvolver o setor financeiro, porque precisávamos de especialistas e de capital estrangeiro. E assim se desenvolveu a atual praça financeira. No final do século XIX fizera-se o acordo migratório com Itália e o mesmo sucedeu em relação a Portugal nos anos 60 do século passado e sempre correu bem.

O luxemburguês deve ser imposto como língua de integração?

Isso ficou decidido na coligação e com o CSV, fez-se o acordo possível. Mas compreendo a necessidade, há pessoas neste país, sobretudo as mais velhas, que têm problemas de expressão noutra língua. E sobretudo em várias situações como no atendimento a doentes – se o paciente não puder comunicar com os médicos na sua língua, isso é um problema. Por isso se lançou a campanha das 500 palavras para que nestes casos pudesse haver entendimento.

Foto: Caroline Martin
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A ArcelorMittal pode deixar Dudelange caso compre a Ilva. Pensa que esta aquisição irá avançar?

Não sei, o que me interessa é Dudelange e como ficará a sua fábrica. Farei tudo para salvaguardar a fábrica e os acordos salariais. Já disse ao senhor Mittal para que faça o que entender, desde que o contrato de venda tenha tudo isto em conta.

O Parlamento Europeu colocou muitas dúvidas sobre a existência do Freeport: o espaço deve ser encerrado, uma vez que foram manifestadas dúvidas quanto a que possa servir para financiar o terrorismo ou esconder riqueza?

Não tenho esse receio, porque nada pode ser escondido, uma vez que a alfândega está lá e verifica tudo o que entra e tudo o que sai. A imagem de marca é um pouco difícil por causa dos problemas que o dono tem conhecido com a justiça, mas o espaço nada tem a ver com isso.

Há muito a fazer quanto aos refugiados aqui?

Penso que gerimos bem a crise migratória. O que me coloca problemas e aos outros países é que todos os que pedem asilo e são rejeitados não podem ser devolvidos aos países de origem, uma vez que muitas vezes não têm documentos e aqueles rejeitam recebê-los. Não podemos lançá-los de um avião com paraquedas...

Mas as estruturas de acolhimento aqui nem sempre têm condições...

Algumas ainda estão em construção, é preciso melhorar algumas...

E fechar outras...

Sim, é preciso adaptar as infraestruturas em função do momento, mas, quando começou a crise migratória, o país não estava preparado para receber toda a gente nas condições mais convenientes, mas foram recebidos.

Foto: Caroline Martin
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