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Estudo: Deputada questiona Bruxelas sobre discriminação de alunos portugueses no Luxemburgo
Luxemburgo 2 min. 18.10.2016

Estudo: Deputada questiona Bruxelas sobre discriminação de alunos portugueses no Luxemburgo

Estudo: Deputada questiona Bruxelas sobre discriminação de alunos portugueses no Luxemburgo

Foto: Chris Karaba
Luxemburgo 2 min. 18.10.2016

Estudo: Deputada questiona Bruxelas sobre discriminação de alunos portugueses no Luxemburgo

A deputada Marisa Matias questionou hoje a Comissão Europeia sobre a discriminação de que podem estar a ser alvo os alunos portugueses no Grão-Ducado. Em causa está um estudo da Universidade do Luxemburgo que indica que os portugueses podem ser prejudicados pelos preconceitos dos professores em relação à nacionalidade e ao estatuto socioeconómico dos alunos.

Os investigadores apresentaram boletins fictícios de luxemburgueses e portugueses a 38 professores do ensino primário no Luxemburgo, com os resultados escolares dos alunos, a nacionalidade e a profissão dos pais. Com base nestes perfis, os professores decidiram se os alunos deviam continuar os estudos no ensino técnico ou no "clássico", considerado o ramo mais elitista do secundário, uma decisão que no Luxemburgo é tomada no final do ensino primário. 

Os professores tomaram a decisão correta em relação aos alunos luxemburgueses em 90% dos casos, contra apenas 67% no caso dos portugueses, concluiu o estudo da Universidade do Luxemburgo, que o Contacto noticiou em abril deste ano e que foi agora divulgado pela Lusa. Estas conclusões confirmam outros estudos internacionais que indicam que "os alunos de minorias étnicas e de famílias com baixo estatuto socioeconómico são particularmente prejudicados" pelos preconceitos dos professores, levando-os "a encaminhar estes alunos para ramos mais baixos" do ensino, segundo as investigadoras Ineke Pit-ten Cate, Sabine Krolak e Sabine Glock.

Na questão apresentada à Comissão Europeia com caráter prioritário, a deputada do Bloco de Esquerda no Parlamento Europeu afirma que o Luxemburgo não está a cumprir o Tratado relativo ao Funcionamento da União Europeia "no que diz respeito ao combate à exclusão social, às discriminações e à proteção dos direitos da criança", e pergunta ao Executivo comunitário "que medidas pretende tomar" para "acabar com a discriminação de que são alvo estas crianças".

Para a eurodeputada, os erros na avaliação condicionam precocemente o futuro dos alunos portugueses, tendo em conta que "a decisão é tomada no final do ensino primário, ficando, portanto, desde muito cedo pré-determinado o futuro escolar e profissional destes alunos".

"A nacionalidade de uma criança não pode ser vista automaticamente como sinónimo de incapacidade de aprender, nem pode pré-determinar o tipo de ensino a que uma criança tem direito, ou a que escolhas profissionais pode ambicionar no seu futuro", afirmou a deputada, para quem "esta é apenas mais uma prova do quanto falta fazer ao nível da integração de imigrantes nos diversos Estados Membros".

O processo de seleção vai ser alterado já neste ano letivo. A decisão, que até aqui era tomada por um conselho de orientação, com base no parecer do professor e dos pais, vai passar a ser tomada por comum acordo entre o professor e os pais, intervindo a comissão de orientação apenas em caso de desacordo.

Para o Ministério da  Educação, a decisão tomada em conjunto pelo docente e os encarregados de educação reforça "o papel dos pais na decisão" e "a responsabilização do professor", mas o processo já foi alvo de críticas. "Subsistem dúvidas [sobre] se o novo processo irá efectivamente alterar algo" na situação dos alunos portugueses, afirma Marisa Matias.

P.T.A.


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