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Estados-membros tinham até sábado para decidir: Luxemburgo proíbe cultivo de milho transgénico
Luxemburgo 2 min. 03.10.2015 Do nosso arquivo online

Estados-membros tinham até sábado para decidir: Luxemburgo proíbe cultivo de milho transgénico

Quinze países da União Europeia, incluindo a França, o maior produtor de milho europeu, notificaram a Comissão Europeia da intenção de banir o cultivo de culturas transgénicas

Estados-membros tinham até sábado para decidir: Luxemburgo proíbe cultivo de milho transgénico

Quinze países da União Europeia, incluindo a França, o maior produtor de milho europeu, notificaram a Comissão Europeia da intenção de banir o cultivo de culturas transgénicas
Foto: Anouk Antony
Luxemburgo 2 min. 03.10.2015 Do nosso arquivo online

Estados-membros tinham até sábado para decidir: Luxemburgo proíbe cultivo de milho transgénico

O Luxemburgo proibiu o cultivo de milho e de outros organismos geneticamente modificados (OGM), tal como 15 outros Estados-membros, mas não Portugal. Os países da União Europeia tinham até este sábado para notificar a Comissão da intenção de proibir o cultivo de OGMs no seu território.

O Luxemburgo proibiu o cultivo de milho e de outros organismos geneticamente modificados (OGM), tal como 15 outros Estados-membros, mas não Portugal.

Os países da União Europeia tinham até 3 de Outubro para decidir sobre o plantio de OGM, ao abrigo de uma directiva publicada em Março que cria a possibilidade de cada Estado-membro restringir ou proibir o cultivo de transgénicos no seu território.

Em 2009, o Grão-Ducado tinha já optado por proibir o cultivo do milho MON810, produzido pela Monsanto, ao abrigo de uma cláusula de salvaguarda europeia. Agora, o ministro da Agricultura e as ministras da Saúde e do Ambiente notificaram a Comissão Europeia da intenção de proibir a cultura de milho MON810, já autorizada na Europa, e também dos tipos 1507, BT11 e GA 21, a aguardar autorização.

Quinze países da União Europeia, incluindo a França, o maior produtor de milho europeu, notificaram a Comissão Europeia da intenção de banir o cultivo de culturas transgénicas, uma decisão que "representa 63% da população e 66% da terra arável da UE2", segundo a Plataforma Transgénicos Fora, que criticou o Governo português por  "perder o comboio da Europa" na abolição de OGM.

Em comunicado, a associação portuguesa, formada por onze entidades não-governamentais ligadas ao ambiente e agricultura, lamenta que Portugal tenha perdido a "oportunidade de repensar e discutir a agricultura e agir juntamente com estes países pela proibição do seu cultivo".

A plataforma sublinha que já "não são só alguns grupos de pressão a desconfiar das avaliações de segurança realizadas pelas autoridades europeias", mas que se trata da "maioria dos governos da UE" a afirmar "claramente que não quer OGM no seu território".

"Se os gigantes da produção de milho na Europa como a França, a Itália, a Hungria, a Polónia e a Alemanha estão a dizer não aos transgénicos, será que Portugal não deveria também reavaliar a sua posição e agir no sentido de melhor proteger os seus interesses?", pode ler-se no comunicado.

A plataforma argumenta que "não só se acumulam cada vez mais evidências do impacto negativo" dos transgénicos "no ambiente, na saúde, na agricultura, na economia e no desenvolvimento sustentável", como "nem sequer têm agradado aos produtores portugueses: ao fim de dez anos de cultivos os OGM estão bem abaixo dos 10% da área total de milho cultivada a nível nacional".

Em 2014, o último ano para o qual estão disponíveis estatísticas, o milho transgénico ocupava 6,3% do total da área dedicada ao milho em Portugal, segundo dados da organização.

P.T.A. / Lusa


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