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Estado de emergência levantado esta quarta no Luxemburgo
Luxemburgo 24.06.2020 Do nosso arquivo online

Estado de emergência levantado esta quarta no Luxemburgo

O uso de máscara em locais públicos, respeito pelo distanciamento físico ou proibição de ajuntamentos com mais de 20 pessoas em público são algumas das medidas contempladas na 'lei covid'.

Estado de emergência levantado esta quarta no Luxemburgo

O uso de máscara em locais públicos, respeito pelo distanciamento físico ou proibição de ajuntamentos com mais de 20 pessoas em público são algumas das medidas contempladas na 'lei covid'.
Foto: Chris Karaba
Luxemburgo 24.06.2020 Do nosso arquivo online

Estado de emergência levantado esta quarta no Luxemburgo

Diana ALVES
Diana ALVES
O estado de emergência termina, mas as medidas preventivas vão continuar em vigor.

 Três meses depois, termina esta quarta-feira o estado de emergência decretado a 17 de março pelo Governo luxemburguês para fazer face à pandemia do novo coronavírus. O estado de emergência esteve em vigor três meses, dando ao Governo a possibilidade de adotar medidas e leis excecionais, para lidar com a pandemia, sem que estas tivessem de passar pelo Parlamento e pelo Conselho de Estado.

O estado de emergência será levantado à meia-noite, mas as medidas sanitárias para conter a propagação do vírus continuarão em vigor, agora ao abrigo da chamada 'lei covid', aprovada na segunda-feira, dia 22, pelo Parlamento. Segundo a Câmara dos Deputados, os dois textos que constituem a 'lei covid' deverão entrar em vigor logo após a sua publicação no Jornal Oficial do Luxemburgo, algo que, à partida, deve acontecer na noite de 24 para 25 de junho. Serão válidos durante um mês.

O uso de máscara em locais públicos, respeito pelo distanciamento físico ou proibição de ajuntamentos com mais de 20 pessoas em público são algumas das medidas contempladas na 'lei covid'. Já as reuniões com mais de 20 pessoas no domicílio privado não são proibidas, mas desaconselhadas. A legislação prevê também "a identificação, acompanhamento e isolamento das pessoas infetadas e suscetíveis de serem infetadas". O nova lei prevê também medidas destinadas às atividades económicas, desportivas e culturais, que impliquem a presença de público, estipulando por exemplo as restrições e regras sanitárias a respeitar em cafés e restaurantes.  

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