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Escravatura moderna. Ministério Público ordena buscas e abre investigação ao grupo hoteleiro de Vianden
Luxemburgo 10.07.2020

Escravatura moderna. Ministério Público ordena buscas e abre investigação ao grupo hoteleiro de Vianden

Escravatura moderna. Ministério Público ordena buscas e abre investigação ao grupo hoteleiro de Vianden

Luxemburgo 10.07.2020

Escravatura moderna. Ministério Público ordena buscas e abre investigação ao grupo hoteleiro de Vianden

Henrique DE BURGO
Henrique DE BURGO
A Rádio Latina divulgou uma investigação jornalística no final de 2019 sobre este caso. Trabalhadores obrigados a fazer mais de 70 horas por semana, com contratos falsos e sem segurança social.

O Ministério Público abriu uma investigação ao grupo hoteleiro SP Group, proprietário do hotel Auberge de l’Our, em Vianden, e dos restaurantes Eat Me e Casa Mexicana, em Ingeldorf, suspeito de exploração laboral.


Trabalhadores recrutados em Portugal denunciam escravatura moderna em Vianden
A Rádio Latina iniciou, há cerca de um mês, uma investigação sobre trabalhadores recrutados em Portugal que se queixam de escravatura moderna num hotel e restaurantes da zona norte do país, mais concretamente, em Vianden e Ingeldorf.

O caso de exploração de trabalhadores, sobretudo portugueses e brasileiros recrutados em Portugal através de ofertas de emprego na Internet, foi denunciado por uma investigação jornalística da Rádio Latina em finais de 2019.

Os trabalhadores queixavam-se de escravatura moderna, com horas excessivas de trabalho, falta de contratos e de segurança social, condições precárias de habitação no sótão do hotel ou salários em atraso.

Vista parcial sobre o rio Our, em Vianden, com a esplanada do hotel em primeiro plano.
Vista parcial sobre o rio Our, em Vianden, com a esplanada do hotel em primeiro plano.
Foto: Luxemburger/WortGerry Huberty

O Ministério Público ordenou buscas nos dias 1 e 4 de julho, levadas a cabo pela Polícia Judiciária e pela Inspeção do Trabalho e das Minas (ITM) com o objetivo de reunir provas, acrescentando, em comunicado, que há uma investigação em curso e que os visados têm direito à presunção de inocência.  


Sérgio Ferreira, porta-voz da ASTI.
"Situações de exploração laboral são recorrentes"
O porta-voz da ASTI diz que quem está no terreno lida com situações de exploração laboral quase diariamente.

Recorde-se que no final de 2019, o Tribunal de Trabalho do Luxemburgo condenou o grupo hoteleiro a pagar o salário em atraso a um dos trabalhadores portugueses. Uma condenação também confirmada, na altura, pelo Ministério Público à Rádio Latina.

Já em março deste ano, o ministro do Trabalho, Dan Kersch, disse à Rádio Latina que a empresa tinha sido ‘condenada’ a pagar uma multa administrativa de 2.500 euros e que o caso estava longe de estar encerrado.


Exploração. Multa ao grupo hoteleiro de Vianden/Ingeldorf poderá aumentar
Coima poderá chegar aos 25.000 euros.

Até essa altura, a empresa tinha recusado transmitir uma série de documentos à ITM, arriscando ver a multa aumentar até 25 mil euros, disse o ministro do Trabalho.

O Ministério Público refere ainda neste comunicado que a empresa tinha sido também alvo de uma investigação judicial sobre violações ao Código do Trabalho por factos cometidos em 2012-2013.

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