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Entrevista. Schmit quer casar o social e a economia
Luxemburgo 7 min. 11.09.2019

Entrevista. Schmit quer casar o social e a economia

Entrevista. Schmit quer casar o social e a economia

DR
Luxemburgo 7 min. 11.09.2019

Entrevista. Schmit quer casar o social e a economia

Manuela PEREIRA
Manuela PEREIRA
Entrevista ao eurodeputado e ex-ministro luxemburguês Nicolas Schmit no dia em que foi nomeado comissário europeu do Trabalho.

O socialista (LSAP), de 65 anos, comissário designado pelo Luxemburgo foi aceite pela presidente eleita da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e vai assumir a pasta que pretendia: a do Trabalho. Esta terça-feira, dia em que se ficou a conhecer os pelouros dos 26 futuros comissários europeus, Nicolas Schmit traçou os objetivos do seu futuro mandato, em entrevista à Rádio Latina.

Trabalho e Assuntos Sociais eram as pastas que ambicionava na Comissão Europeia, tal como confiou à Rádio Latina em maio. Ursula von der Leyen apresentou-o esta terça-feira como comissário do Trabalho. Vai ter outras pastas?

Tenho uma pasta que é centrada no emprego, mas que engloba todos os assuntos sociais. A presidente [eleita da Comissão Europeia] quis utilizar uma fórmula curta [na apresentação dos pelouros dos comissários], mas serei comissário europeu do Trabalho, abrangendo todas as outras questões sociais. Aliás, o meu primeiro ponto na carta de missão que recebi esta terça-feira de Ursula von der Leyen é a implementação do pilar dos direitos sociais. Há 20 princípios relacionados com o emprego, a formação e a proteção social. São todos estes aspetos que estão inseridos no meu mandato, na minha pasta

Foram negociações árduas?

Não houve negociações. Não se negoceiam as pastas. Fui à comissão com a minha bagagem de ministro do Trabalho e Ursula von der Leyen escolheu entregar-me esta pasta. Fico orgulhoso e feliz.

Não houve indicação por parte do Governo luxemburguês?

Não, não, não.

Enquanto ministro do Trabalho no Luxemburgo levou a cabo várias grandes reformas, com a da ADEM e a ITM. Que reformas profundas tenciona implementar na União Europeia (UE)?

Tenho de reforçar a dimensão social na Europa. Isto quer dizer, em primeiro lugar, valorizar o trabalho. Como é que se valoriza o trabalho? Entre outras medidas através de um salário que permita às pessoas viver com dignidade. Em segundo lugar, estamos em plena revolução tecnológica e temos de assegurar que esta revolução não destrua os nossos direitos sociais, ou seja, garantir a proteção social daqueles que trabalham nesta economia digital. E em terceiro lugar, trabalhar para a redução da pobreza, das desigualdades. Tenho no meu programa a garantia para as crianças. É escandaloso que na Europa uma em cada cinco crianças estejam expostas à pobreza. Queremos avançar com uma garantia para as crianças e este é um projeto que me motiva particularmente.

É preciso ter critérios objetivos para que o salário mínimo de cada país permita às pessoas ter uma vida decente.

Evidenciou o salário mínimo na UE. Qual é o seu objetivo? Que todos os países tenham um salário mínimo?

Grande parte dos países têm um salário mínimo mas é preciso que o salário mínimo permita às pessoas ter uma vida decente. Por isso, é necessário ver quais são os critérios para definir de país para país um salário mínimo. São precisos critérios objetivos. Não podemos ter o mesmo salário mínimo na Bulgária, em Portugal e no Luxemburgo, é certo, mas é preciso ter critérios objetivos para que o salário mínimo de cada país permita às pessoas ter uma vida decente.

Com 15,65 milhões de pessoas sem emprego, a taxa de desemprego na União Europeia (UE) caiu para 6,3% m maio. Mas há grandes discrepâncias entre o Norte e o Sul, com empregos muito qualificados e outros mais precários. Há um ‘plano Schmit’ para erradicar o trabalho precário na UE?

Não há um plano Schmit… É preciso perceber que o comissário não é um super ministro europeu do Trabalho. Tem algumas competências, pode fazer propostas, mas é preciso que essas propostas sejam adotadas, votadas pelo Conselho e, nalguns casos, pelo Parlamento Europeu. E claro que a precariedade e a precarização do trabalho é um assunto muito sério, mais sério nuns países do que noutros, mas globalmente é um tema muito importante. Por isso, vamos colocar a precariedade e a precarização do trabalho e, sobretudo dos muito baixos salários, na agenda. Contudo, devemos sair progressivamente destas abordagens de precarização para ir em direção a abordagens mais positivas, mais dinâmicas e orientadas para o investimento no capital humano. Penso que é isso que importa, permitir às pessoas encontrar situações de emprego mais estável, mas ser também capaz de encontrar rapidamente outro trabalho, quando perder o seu emprego.

Mais de 14% dos jovens europeus estavam desempregados em abril na UE. A taxa de desemprego dos jovens com menos de 25 anos continua muito mais elevada do que a do resto da população. Que medidas vai implementar para voltar a dar esperança a estes jovens europeus?

Os jovens europeus são muito importantes. Queremos que tenham oportunidades. Fui um pouco um dos pais da garantia para a juventude e temos de reforçá-la e adaptá-la para satisfazer os jovens e novas exigências do mercado de trabalho. Para que cada jovem na Europa tenha uma perspetiva de encontrar o seu lugar na sociedade, isto é, de encontrar o seu lugar no mercado de trabalho.

Reforçar como?

Sem dúvida através de meios financeiros, nos países em que o desemprego jovem permanece muito alto. E depois encontrar as abordagens corretas de como dar garantias aos jovens para iniciar a sua vida profissional. Porque muitas vezes os jovens confrontam-se com grandes problemas, no momento de entrar na vida profissional – porque não têm muita experiência, ou até porque têm más formações... Devemos trabalhar neste dossier e reforçar, melhorar a garantia para os jovens, e para isso vamos consultar os jovens, mas, claro, a par com o mundo económico. É preciso que as empresas deem oportunidades aos jovens.

Entre social e economia não há uma contradição, é preciso aliá-los, uni-los.   

Esta Comissão Europeia não tem um representante britânico. Que impacto terá o Brexit no emprego na UE?

O Brexit de momento é uma grande incerteza. Porque há sempre pessoas que pensam que talvez não vá acontecer. É um enorme braço de ferro que está a acontecer no Reino Unido, entre aqueles que querem este Brexit, custe o que custar, e aqueles que pensam que se fará uns dos maiores erros possíveis e aqueles que querem um Brexit ordenado. Por isso vive-se uma grande incerteza. É certo que o impacto no emprego no Reino Unido arrisca ser significativo e é preciso ver qual será o impacto económico que o Brexit poderá ter nos países da União Europeia. De momento, é difícil avaliar. Mas há efetivamente um risco que o Brexit não possa ser positivo para a conjuntura económica e por isso tenha um impacto negativo no emprego.

Nunca escondeu as suas ambições de política europeia. Ser comissário europeu é uma consagração?

Não, de todo. Eu sou alguém que gosta de fazer avançar as coisas. Quando era ministro tentei reformar um certo número de administrações públicas e também alguns sistemas no nosso mercado de trabalho. O meu objetivo agora acontece à escala europeia. Eu sou socialista, que pensa que o social deve estar no centro das nossas ações. Entre social e economia não há uma contradição, é preciso aliá-los, uni-los. Sou neste sentido um discípulo de Jacques Delors [antigo ministro socialista francês e ex-presidente da Comissão Europeia que em 1985 lançou o diálogo social na Europa]. Por isso, não é para mim uma consagração, é um enorme desafio, que quero assumir, com a missão que a senhora Von der Leyen me deu: que a Europa, após os próximos cinco anos, seja um pouco mais social. Que os cidadãos estejam mais convictos de que a Europa se preocupa com o seu bem-estar e que tenham mais confiança neste grande projeto europeu.

Quem vai ocupar o seu assento no PE? Marc Angel?

Sim, é ele que me vai suceder. É alguém que conhece bem os assuntos europeus, os assuntos internacionais e que será um excelente eurodeputado.