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Entrevista Félix Braz: "O divórcio vai ser mais rápido, menos dramático e mais barato"
Luxemburgo 07.11.2018 Do nosso arquivo online

Entrevista Félix Braz: "O divórcio vai ser mais rápido, menos dramático e mais barato"

Entrevista Félix Braz: "O divórcio vai ser mais rápido, menos dramático e mais barato"

Foto: Guy Jallay
Luxemburgo 07.11.2018 Do nosso arquivo online

Entrevista Félix Braz: "O divórcio vai ser mais rápido, menos dramático e mais barato"

Em discussão há quase vinte anos, a reforma do divórcio está finalmente em vigor. Abolição do 'divórcio por culpa', introdução da guarda partilhada dos filhos e criação do chamado 'juiz dos assuntos familiares' são as principais novidades desta nova legislação.

O ministro da Justiça está convicto de que a nova lei do divórcio, em vigor desde quinta-feira passada, vai tornar todo o processo menos complicado. Entrevistado pela Rádio Latina, Félix Braz, garantiu que as separações serão agora mais rápidas, menos dramáticas e mais baratas.


Uma das alterações que deve acelerar os processos diz respeito aos chamados 'juízes dos assuntos familiares', que passam a estar exclusivamente dedicados a estes casos. Mas o elemento-chave da reforma é provavelmente o fim do 'divórcio por culpa', que, segundo Félix Braz, criava mais dificuldades do que soluções.

Félix Braz referiu-se também às alterações relacionadas com a responsabilidade parental, que consiste na guarda partilhada dos filhos. O ministro luso-descendente sublinha que “os dois[pai e mãe] têm de assumir em conjunto a autoridade parental”.

Em discussão há quase vinte anos, a reforma do divórcio está finalmente em vigor. Abolição do 'divórcio por culpa', introdução da guarda partilhada dos filhos e criação do chamado 'juiz dos assuntos familiares' são as principais novidades desta nova legislação que vai estar em debate na edição desta semana do programa Linha Aberta, da Rádio Latina, na quinta-feira, entre as 11:30 e o meio-dia.


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