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Entrevista ao MNE de Cabo Verde: Cooperação continua a ser prioridade nas relações entre Cabo Verde e Luxemburgo
Luxemburgo 6 min. 01.06.2016 Do nosso arquivo online

Entrevista ao MNE de Cabo Verde: Cooperação continua a ser prioridade nas relações entre Cabo Verde e Luxemburgo

Entrevista ao MNE de Cabo Verde: Cooperação continua a ser prioridade nas relações entre Cabo Verde e Luxemburgo

Foto: Flávio da Costa
Luxemburgo 6 min. 01.06.2016 Do nosso arquivo online

Entrevista ao MNE de Cabo Verde: Cooperação continua a ser prioridade nas relações entre Cabo Verde e Luxemburgo

Henrique DE BURGO
Henrique DE BURGO
As relações entre o novo governo de Cabo Verde e o Luxemburgo vão continuar a ser marcadas pela cooperação. A garantia foi dada ontem pelo novo ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades do arquipélago, à chegada ao Grão-Ducado. Luís Filipe Tavares, que tem família no Luxemburgo há mais de 40 anos, chegou a jogar futebol com os conterrâneos no país, nos anos 80, quando estudada em França.

CONTACTO: É o primeiro membro do novo governo do MpD a visitar o Luxemburgo. Depois de 15 anos de Governo de José Maria Neves, e enquanto ministro dos Negócios Estrangeiros, quais vão ser as prioridades nas relações bilaterais entre os dois países?

Luís Filipe Tavares: É a cooperação. Há e haverá sempre uma continuidade institucional em termos de cooperação com os nossos parceiros, como é o Luxemburgo. Em matéria de política externa em Cabo Verde há um largo consenso nacional entre os partidos políticos. Vamos dar continuidade às acções do anterior Governo, mas também inovar em áreas como a empregabilidade, as energias renováveis, água e saneamento. São três sectores de concentração do quarto Programa Indicativo de Cooperação [PIC IV].

Na quinta-feira vai reunir-se com Romain Schneider para avaliar a implementação dos projectos do PIC IV. Desde a sua assinatura, em Março de 2015, o que já foi feito?

O projecto de reforço da capacitação da nossa estrutura de energias renováveis já está em curso, assim como outro projectos que vão agora entrar numa fase mais acelerada. Estamos no início das nossas funções e vamos trabalhar para que todos os projectos sejam executados, procurando sempre a eficácia e a eficiência.

Depois de 2020, com o fim do PIC IV, o Luxemburgo vai continuar a ser um parceiro privilegiado, como a China ou os Estados Unidos?

Temos um diálogo político permanente com o Luxemburgo e vamos identificando as necessidades de cooperação futuras para em tempo útil discutir isso com as autoridades luxemburguesas. Posso dizer que é uma cooperação e amizade que orgulha o nosso povo. Prova disso é que vamos trabalhar para que haja em breve uma visita do nosso primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva ao Luxemburgo, para selar essa amizade.

Ainda este ano?

Gostaríamos que sim. Provavelmente o nosso primeiro-ministro estará em Bruxelas em Setembro e nessa altura vamos aproveitar a oportunidade para organizar uma visita oficial ao Luxemburgo.

Foto: Flávio da Costa

O anterior primeiro-ministro, José Maria Neves, queria fazer de Cabo Verde “o Luxemburgo de África“. Para o seu Governo o modelo a seguir é Singapura, que em 50 anos de independência passou de uma pequena economia a uma das mais florescentes. Enquanto ministro dos Negócios Estrangeiros, é esse o seu modelo?

A nossa ambição é sermos um país de desenvolvimento pleno e estarmos entre os 10 primeiros pequenos Estados insulares. Seja o “Luxemburgo de África” ou a “Singapura africana”, o importante é o desenvolvimento e a qualidade desse desenvolvimento nos cabo-verdianos. Temos hoje um rendimento per capita na ordem dos 3.400 dólares e vamos trabalhar para que nos próximos anos tenhamos por exemplo 11 mil dólares per capita. Este é um governo novo, ambicioso, com um programa muito claro e uma grande vontade de conseguir os seus resultados. Ulisses Correia e Silva, que ganhou as eleições com maioria absoluta, conseguiu interpretar o sentimento do povo cabo-verdiano e daqui a cinco anos estaremos cá para fazer o balanço, que seguramente será positivo.

O reforço da parceria especial com a União Europeia é um dos objectivos do seu governo. Na prática, isso pode ser concretizado em quê?

Vamos consolidar a assistência técnica na Justiça, Educação, Saúde e no próprio processo eleitoral, por exemplo. A UE é um parceiro multilateral importante. Vamos estreitar o diálogo político com a UE e tentar procurar novas áreas de cooperação.

Para os emigrantes cabo-verdianos, há questões recorrentes que continuam por resolver. Os serviços e os preços praticados pela companhia aérea de Cabo Verde sempre foram motivo de queixa por parte dos emigrantes, ao que se junta a recente penhora de um avião da TACV na Holanda por dívida. O que é que o novo governo pode fazer para que a companhia volte a ser o elo de ligação dos emigrantes com o país?

Estamos a trabalhar afincadamente para encontrar uma solução. Primeiro temos de resolver o saneamento da empresa e depois arranjar um parceiro estratégico para alavancar a empresa, através de um processo de privatização. É uma empresa estratégica para o país e para as comunidades, porque nos liga à Europa, América e África. Sei que é uma preocupação de todos nós, mas posso dar a certeza de que estamos a trabalhar para resolver rapidamente esta situação e fazer com que a companhia aérea continue a servir os cabo-verdianos.

Outra queixa dos imigrantes prende-se com os atrasos na emissão dos passaportes.

Estamos a trabalhar para que os passaportes sejam emitidos nas embaixadas cabo-verdianas em tempo útil e vamos ver em que embaixadas isso poderá ser feito. Não é normal que um cabo-verdiano espere seis ou 12 meses para ter um passaporte. É dever do Estado que o cidadão tenha os seus documentos de identificação em tempo útil: uma semana ou 15 dias no máximo.

Também é desta que vão resolver os já conhecidos problemas alfandegários para os emigrantes que enviam bens para Cabo Verde?

Vamos criar as condições para que o desalfandegamento das mercadorias seja rápido e facilitado, e que haja um atendimento de proximidade. Cabo Verde deve muito aos seus emigrantes e vamos criar também um estatuto para o investidor emigrante, para aqueles que levam o seu dinheiro para o país.

Com ou sem "número dois", o novo ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde quer ver a embaixada do arquipélago no Grão-ducado a funcionar normalmente
Com ou sem "número dois", o novo ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde quer ver a embaixada do arquipélago no Grão-ducado a funcionar normalmente
Foto: Flávio da Costa

O embaixador de Cabo Verde no Luxemburgo, quando chegou ao Grão-Ducado, disse em entrevista ao CONTACTO que contava “brevemente” ter um número dois para o ajudar na sua missão. Entretanto o governo mudou. Com o MpD no poder, vai haver número dois?

Vamos criar as condições para que a nossa Embaixada aqui no Luxemburgo possa funcionar normalmente, com um número dois ou com o número de pessoas necessárias para prestar um serviço de qualidade à nossa comunidade. A nossa comunidade tem de sentir-se orgulhosa da nossa representação diplomática aqui e é nesse sentido que trabalhamos.

Carlos Semedo, que foi director dos Assuntos Globais do Mirex no governo de José Maria Neves, tem também a confiança política do governo do MpD?

Haverá sempre na nossa forma de trabalhar uma preocupação de garantir o normal funcionamento das instituições. O importante é termos instituições muito fortes, seja com o embaixador ou o ministro A, B, C ou D. O nosso embaixador está aqui há poucos meses e acredito que vai fazer, com o nosso apoio, um excelente trabalho.

Um mês após o massacre de Monte Tchota, no interior de Santiago, que vitimou oito militares e três civis, que medidas o governo já tomou para ajudar os familiares das vítimas?

Em primeiro lugar renovamos as nossas condolências aos familiares. O governo desde cedo acompanhou os familiares. Levámos os corpos até às suas localidades para serem enterrados com dignidade. Agora vamos avançar com um decreto-lei que introduz um subsídio mensal para os familiares.

Qual vai ser esse valor?

Ainda estamos a trabalhar nesse diploma.

Para os civis, dois deles espanhóis, há alguma compensação?

Não, porque são regimes diferentes. Estamos a falar apenas dos militares, que estavam no exercício das suas funções por conta do Estado de Cabo Verde. Os civis pertencem a quadros jurídicos diferentes, têm empresas seguradoras e processos diferentes.

Os familiares das vítimas queixam-se de até agora não terem sido informados sobre o que se passou na noite de 25 de Abril e admitem constituir um advogado para acompanhar o processo...

Haverá um julgamento e é normal que as pessoas constituam um advogado para um caso desta natureza. É um acto isolado, lamentável e trágico, mas posso dizer que sempre estivemos junto das famílias desde o início.

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