Ensino de Português e tributação das reformas em destaque na visita de Marcelo

Marcelo Rebelo de Sousa
Foto: AFP

Marcelo Rebelo de Sousa vai estar no encerramento do encontro “Diálogos com a Comunidade”, que vai juntar à mesa três secretários de Estado de Portugal e dirigentes associativos portugueses no Luxemburgo.

O ensino de Português e a tributação das reformas dos emigrantes que regressam a Portugal vão estar em destaque nos “Diálogos com a Comunidade”, agendado para o último dia da visita de Marcelo ao Luxemburgo, a 25 de maio.

O Presidente da República, que nessa tarde participa ainda na peregrinação ao santuário de Fátima em Wiltz, vai estar ao fim da manhã no encerramento do encontro promovido pelo secretário de Estado das Comunidades, José Luís Carneiro, em que vão estar dirigentes associativos no Luxemburgo.

Este vai ser o terceiro encontro deste tipo, depois de Bruxelas e Londres, e o ensino de Português vai ser uma das questões em cima da mesa, antecipa o conselheiro das Comunidades pelo Luxemburgo, Custódio Portásio. A começar pelas consequências do acordo assinado durante a visita ao Luxemburgo de António Costa, a 5 de abril, que o conselheiro considera “um retrocesso”.

“É um retrocesso, que deixa às comissões escolares a total responsabilidade para escolher o modelo de ensino”, com “modelos que são menos integrativos, com uma oferta no ensino complementar” (fora do horário escolar). “Muitos vão ter de escolher entre ir para o desporto ou para o português, ou entre qualquer outra atividade de ocupação dos miúdos e o ensino da língua”, lamenta.

O conselheiro pelo Luxemburgo vai aproveitar estes “Diálogos com a Comunidade” para questionar a presidente do Instituto Camões, Ana Paulo Laborinho – que também participa no encontro – sobre “os aspetos práticos” da implementação do acordo assinado no mês passado entre os dois países.

O encontro “Diálogos com a Comunidade”, que arranca às 10h no Centro Cultural Português, em Merl, conta ainda com a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Macedo, e o secretário de Estado para os Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade. A tributação das reformas dos emigrantes que regressam a Portugal deverá ser também um problema em debate. “São questões muito práticas que têm a ver com os impostos, os bens que as pessoas têm em cada um dos países e as reformas e tributação dos emigrantes”, antecipou Custódio Portásio. “É um problema não só no Luxemburgo, como nos outros países [com diáspora]”, defende.

Para o conselheiro das Comunidades – um dos dois eleitos no Luxemburgo –, outra questão que vai marcar estes “Diálogos com a Comunidade” é o recenseamento automático dos emigrantes. “Queremos saber como é que vai ser implementado e se isso vai mudar a forma como é feita política nas comunidades”, explicou Portásio.

O conselheiro considera que não basta fazer o recenseamento automático dos emigrantes para garantir a sua participação nas eleições em Portugal. “Na prática, a abstenção vai disparar. É preciso sensibilizar as comunidades mais jovens para a participação política e a cidadania ativa”, defendeu.

Custódio Portásio, que é também presidente da comissão política do PSD no Luxemburgo, aponta ainda a importância da presença do Presidente da República nos “Diálogos com a Comunidade”. “É o elo de maior proximidade entre um órgão governativo – a Secretaria de Estado das Comunidades – e os dirigentes associativos. Tendo em conta o tipo de Presidência que tem sido apresentada pelo professor Marcelo Rebelo de Sousa, e dada a sua proximidade e respeito com as comunidades, é muito importante podermos contar com ele no encerramento”.

Após o encontro, Marcelo seguirá para Wiltz, onde participa na peregrinação a Fátima. Uma ocasião em que “não faltarão oportunidades para o Presidente estar com a nossa comunidade”, disse Portásio. “Ele certamente não deixará passar a ocasião de enviar as suas mensagens, como sempre faz”, antecipa o conselheiro.

Paula Telo Alves

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