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Empresa acusada de escravatura no Luxemburgo recebeu 67 mil euros da UE
Luxemburgo 3 min. 24.05.2013

Empresa acusada de escravatura no Luxemburgo recebeu 67 mil euros da UE

A empresa Açomonta, parte do grupo português com o mesmo nome, tem instalações no Luxemburgo e um armazém em França, na fronteira com o Grão-Ducado

Empresa acusada de escravatura no Luxemburgo recebeu 67 mil euros da UE

A empresa Açomonta, parte do grupo português com o mesmo nome, tem instalações no Luxemburgo e um armazém em França, na fronteira com o Grão-Ducado
Foto: Paula Telo Alves / CONTACTO
Luxemburgo 3 min. 24.05.2013

Empresa acusada de escravatura no Luxemburgo recebeu 67 mil euros da UE

A empresa portuguesa Açomonta, acusada de praticar "escravatura moderna" no Luxemburgo, recebeu 67 mil  euros do Fundo Social Europeu.

Num comunicado divulgado esta quinta-feira, a delegação portuguesa do grupo dos socialistas e democratas no Parlamento Europeu refere que as duas eurodeputadas interpelaram a Comissão Europeia sobre este caso, dando seguimento às denúncias do sindicato luxemburguês OGB-L, que acusou a Açomonta em finais de Março.

Em causa está a acusação de que a empresa recruta trabalhadores portugueses por valores entre 300 e 700 euros por mês em vez do salário legal de 2.400 euros brutos, alguns a trabalhar "sete dias por semana" e "mais de dez horas por dia".

O sindicato referiu também que estes trabalhadores não estão a ser pagos pelas horas extraordinárias e que são alojados em “condições desumanas”, em armazéns em França, na fronteira com o Luxemburgo.

Na altura, o CONTACTO visitou instalações da Açomonta na fronteira francesa com o Luxemburgo transformadas em local de habitação "sem a devida autorização”,  segundo a polícia francesa, e confirmou os relatos do sindicato junto de trabalhadores.

Na sequência destas notícias, Edite Estrela interpelou a Comissão sobre as medidas que o executivo comunitário pensa tomar para melhor garantir a aplicação da Directiva 96/71/CE sobre o destacamento de trabalhadores, enquanto Elisa Ferreira perguntou se a Açomonta recebeu apoios comunitários, com que fins e que compromissos a empresa assumiu aquando da concessão dessas ajudas.

Na resposta, o comissário do Emprego e dos Assuntos Sociais, László Andor, afirmou que o acompanhamento e o cumprimento das condições de trabalho e da remuneração efectiva são competências dos Estados-Membros.

Reconhecendo que os projectos executados com o apoio do financiamento da UE devem estar em conformidade com a legislação nacional e com a legislação da UE, o comissário disse que a Comissão "não está em posição de avaliar os factos".

"Cabe às autoridades nacionais assegurar que a legislação é aplicada correcta e eficazmente pelo empregador", afirmou László Andor.

O comissário assinala ainda que, de acordo com as autoridades portuguesas, a empresa Açomonta recebeu um financiamento do Fundo Social Europeu no montante de 67.822,86 euros no período de programação 2000-2006.

"As operações seleccionadas destinavam-se a reforçar o potencial dos trabalhadores e, de acordo com as autoridades portuguesas, cumpriram as regras da UE e as regras nacionais ao longo de todo o período de execução", pode ler-se no mesmo comunicado.

Em Abril, também os eurodeputados comunistas Inês Zuber e João Ferreira questionaram a Comissão Europeia sobre a "inadmissível situação de exploração de trabalhadores" realizada pela empresa Açomonta.

Contactado pela Lusa a 19 de Março, o director comercial da Açomonta no Luxemburgo, Mounir Hnida, rejeitou as acusações do sindicato luxemburguês.

(Lusa / Edição portuguesa do Wort.lu)