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Emissão e revalidação de passaportes e vistos suspensas devido ao Covid-19
Luxemburgo 20.03.2020

Emissão e revalidação de passaportes e vistos suspensas devido ao Covid-19

Emissão e revalidação de passaportes e vistos suspensas devido ao Covid-19

Foto: LW
Luxemburgo 20.03.2020

Emissão e revalidação de passaportes e vistos suspensas devido ao Covid-19

Pedidos urgentes não estão abrangidos mas terão de ter aprovação prévia do Bureau des Passeports, Visas et Légalisations (BPVL). Para já, a suspensão terá a duração de 30 dias.

A emissão de passaportes e vistos está suspensa temporariamente devido à crise do novo coronavírus, de acordo com uma circular do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Europeus (MNEE ou MEAA, na sigla em francês), divulgada esta quinta-feira.

Segundo refere o documento, "face à situação atual o MNEE luxemburguês decidiu suspender com efeitos imediatos a emissão de vistos de curta duração (vistos C) e a emissão de vistos de longa duração (vistos D), assim como a emissão de visas de representação para outros países; a emissão de passaportes e títulos de viagem".

Estão excluídas destas restrições os pedidos urgentes, que, de acordo com a  circular, serão submetidos à aprovação prévia do do Bureau des Passeports, Visas et Légalisations (BPVL).

Nesse sentido não estão a ser aceites pedidos de passaportes, encontrando-se encerrados os guichets de atendimento para esse efeito.


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Continuarão abertos os balcões dos serviços de legalização, mas em horário reduzido, das 8h30 às 12h. Mas o ministério refere que apenas os casos urgentes deverão dirigir-se a esses balcões.

O prazo para tratamento de documentação deverá demorar cinco dias úteis e os pedidos submetidos online ou por correio serão respondidos por correio.

A linha telefónica continuará também a funcionar mas, tal como os guichets, estará limitada ao horário das 13h às 16h.

Estas medidas de suspensão terão para já a duração inicial de 30 dias, mas poderão, caso se justifique, ser prolongadas para além desse período, indica a mesma circular.

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